STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)
Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte, de 2022; a repórter Paola Cuenca traz detalhes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (20), julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. A repórter Paola Cuenca e os apresentadores Murilo Fagundes e Iasmin Costa conversaram sobre o assunto no Brasil Agora de hoje.
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Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte. Em 2022, o STF reconheceu a revisão e permitiu que aposentados entrem na Justiça para pedir recálculo de benefícios com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
A jornalista Paola Cuenca explica: "A revisão da vida toda tenta tratar da possibilidade de pessoas que ganhavam mais de salário antes do Plano Real, se podem utilizar esses rendimentos na hora de fazer cálculo para receber aposentadoria ou benefício previdenciário".
Cuenca informa que há casos em que o valor da aposentadoria pode aumentar em até R$ 2 mil. "A revisão já foi julgada pelo STF, e ministros entenderam que é, sim, direito. Acontece que INSS entrou com recurso chamado de embargo da declaração. Significa que está perguntando detalhes dessa sentença", apontou.
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A decisão do STF pode, por exemplo, impactar benefícios já extintos. Cuenca detalha: "Se já foi extinto, recebido por uma pessoa que faleceu. A família vai poder pedir na Justiça essa revisão e receber esses valores que estariam na diferença? São questões como essa que serão decididas pelos ministros".
A jornalista também comenta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve acompanhar a sessão com bastante interesse, já que "o que for decidido vai pesar nos cofres públicos".
