Resultados

Congresso - 08/06/2022
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Congresso - 20/05/2022
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Congresso - 22/05/2022
Lira anuncia votação de projeto que pode baratear conta de energia
Proposta será analisada na terça (24.mai). Limitação do ICMS deve reduzir "automaticamente" preço
Brasil - 10/07/2024
Câmara dos Deputados aprova texto-base de proposta da reforma tributária
Ajustes de última hora e pontos de contenção marcaram dia de decisão sobre o PLP 68/24
Justiça - 24/06/2023
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
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Congresso - 24/05/2023
Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
Congresso - 21/03/2023
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Congresso - 10/11/2022
Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Governo - 23/06/2021
Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados
Congresso - 23/06/2021
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa

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