Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em coletiva que as alterações do novo Código Eleitoral vão ser votadas antes das eleições de 2022. O pronunciamento foi realizado após a entrega do um Projeto de Lei Complementar (PLP), na manhã desta 4ª feira (23.jun), realizado por 15 deputados que integram o grupo de trabalho (GT) da reforma eleitoral. O documento é resultado da análise de quatro meses de debate semipresencial sobre o tema, por conta da pandemia da covid-19.
Começamos hoje a discutir o projeto para regulamentar o novo Código Eleitoral. O texto preliminar foi entregue hoje. O documento será apresentado amanhã na reunião de líderes. O debate será amplo e suprapartidário.
? Arthur Lira (@ArthurLira_) June 23, 2021
O GT é presidido pelo deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e tem como relatora a deputada Margarete Coelho (PP-PI). Na sua conta do Twitter, o deputado afirmou que vai haver, na próxima semana, uma rodada de reuniões com todas as bancadas para debater o texto.
Entregamos ao presidente @ArthurLira_ o relatório do grupo de trabalho que vai atualizar o Código Eleitoral. Vamos entregar o documento amanhã na reunião de líderes. Faremos também na próxima semana uma rodada de reuniões com todas as bancadas para debatermos o texto.
? Jhonatan de Jesus (@jhonatan_djesus) June 23, 2021
Durante a coletiva, a relatora, deputada Margarete Coelho afirmou que a maior importância do projeto de lei que cria um Código de Processo Eleitoral é dar clareza e segurança jurídica para o processo eleitoral. "A grande intenção é empoderar o eleitor, mostrar que ele é o principal ator. O grande avanço é esse sistematizar, dar clareza, empoderar o eleitor e também a democracia".
De acordo com a deputada, as principais alterações são a uniformização dos prazos de desincompatibilização, padronização das multas e clareza a cada uma das funções da justiça eleitoral. "Estamos também fazendo uma releitura das inelegibilidades, das penas, organizamos os procedimentos eleitorais e demos uma uniformizada. Criamos o Código de Processo Eleitoral, que não existia no Brasil. Atualizamos também a legislação de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Regulatório da Internet. E demos uma clareza na utilização da internet na propaganda eleitoral, o que era um conflito muito grande, até ameaçando a democracia", sintetizou a relatora.
