Resultados

Brasil - 26/12/2025
Defesa de Roger Abdelmassih pede prisão domiciliar por risco de morte súbita
Advogados alegam agravamento do estado de saúde do ex-médico, condenado por crimes sexuais contra 37 pacientes; pedido ainda será analisado pela Justiça
Viajantes não tiveram que apresentar o passaporte de vacinação nesta 2ª
Exigência do STF deveria estar em vigor desde domingo (13.dez)
Brasil - 14/03/2023
Ucranianos ganham 2 anos de visto no Brasil
Benefício é concedido para vítimas afetadas pela guerra; há também permissão de residência
Brasil - 30/12/2025
PF nega apreensão de passaporte de Augusto Heleno em ofício ao STF; defesa contesta
Documento afirma que passaporte do general não consta em termo de bens apreendidos, enquanto defesa diz que ele está sob guarda da própria PF
Política - 11/05/2025
Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Ministro do STF acolheu parecer da PGR que levou em consideração o estado de saúde do ex-deputado, que está internado no Rio
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Justiça - 02/02/2026
Moraes reduz pena de Roberto Jefferson e mantém prisão domiciliar
Ministro do STF reconheceu prescrição de dois crimes que levaram à condenação do ex-deputado
Política - 02/05/2025
Fernando Collor cumprirá prisão domiciliar em Maceió, diz defesa
Ex-presidente recebeu benefício do STF após comprovar problemas de saúde; Corte determinou uso de tornozeleira eletrônica
Política - 01/05/2025
Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor
Ex-presidente comprovou ter sido diagnosticado com doença de Parkinson
Política - 23/12/2025
Moraes retoma ação contra Ramagem por crimes do 8/1 após perda do mandato
Ex-deputado será julgado por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Política - 22/12/2025
Moraes concede prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
Decisão do ministro considerou idade avançada e laudos médicos que apontam demência mista progressiva

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