Viajantes não tiveram que apresentar o passaporte de vacinação nesta 2ª
Exigência do STF deveria estar em vigor desde domingo (13.dez)
SBT Brasil
No maior aeroporto do Brasil, em Guarulhos, passageiros vindos de outros países não tiveram que apresentar o passaporte de vacinação nesta 2ª feira (13.dez). Apenas o teste negativo para covid-19 foi exigido para os viajantes. "Eu tenho, imprimi, mas não tive que demonstrar", contou a advogada Kátia Vieira.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
No sábado (11.dez), o ministro do Supremo Rribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para qualquer viajante vindo do exterior. As únicas exceções seriam para quem tem contra-indicação médica, vem de países com baixa oferta de vacinas ou está em ação humanitária excepcional.
Barroso disse que a exigência já deveria estar em vigor desde domingo (12.dez), quando o Ministério da Saúde foi notificado sobre a decisão. "O Supremo tem uma tradição de aplicar o que se chama princípio da precaução, em matéria de vida e saúde, a gente adota a medida mais conservadora possível pra impedir que as pessoas morram", afirmou o ministro.
No fim da tarde, a Anvisa disse que notificou os postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do STF e informou, ainda, que aguarda a publicação de uma portaria federal com detalhes da medida, o que só deve ocorrer nesta 3ª feira (14.dez). Na 4ª (15.dez), o plenário do Supremo vai decidir se mantém ou não a decisão de Barroso.
Na semana passada, o governo federal determinou quarentena de cinco dias para não vacinados que chegarem ao Brasil, mas a exigência foi adiada após um ataque hacker ao sistema do Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, que impediu o acesso ao comprovante de vacinação. Tanto o site quanto o aplicativo permanecem fora do ar.
O ministro Marcelo Queiroga afirmou que o sistema deve ser reestabelecido até esta 3ª feira. Durante evento no Rio de Janeiro, Queiroga falou também sobre o avanço da variante Ômicron no país: "Já foram identificados 11 casos da variante Ômicron aqui no Brasil e, com certeza, devem existir mais".
