Resultados

Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Mundo - há 8 dias
Corte da Itália vai julgar decreto que dificulta acesso à cidadania
Corte Constitucional Italiana vai definir a constitucionalidade da norma publicada em março de 2025
Justiça - há 10 dias
Plenário do STF vai julgar se mantém decisão que impede CPMI de quebrar sigilo bancário e fiscal de amiga de Lulinha
Ministro Flávio Dino liberou caso de Roberta Luchsinger, empresária amiga de Fábio Lula da Silva, para análise do plenário do STF; sessão é virtual
Brasil - 11/02/2026
Agência de energia deve julgar caducidade da Enel até o final de fevereiro, diz ministro
Concessionária é alvo de críticas por sucessivos apagões em São Paulo
Política - 22/12/2025
Não há clima para julgar emendas em 2026, diz Gilmar
Ações sobre emendas parlamentares são relatadas por Flávio Dino e estão prontas para julgamento
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Brasil - 10/12/2025
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Brasil - 28/10/2025
Tentativa de golpe: STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e outros seis réus em 7 de novembro
Sessão deve ocorrer no plenário virtual da Corte, em que ministros votam de forma remota, com análise de pedidos das defesas do núcleo 1
Política - 12/09/2025
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados pelo STF
Decisão da Primeira Turma prevê que o ex-presidente e oficiais das Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar após trânsito em julgado
Economia - 16/05/2025
STF começa a julgar indenizações a poupadores afetados por planos econômicos antigos
Julgamento vai até o dia 23 de maio e pode afetar milhares de brasileiros
Brasil - 28/03/2025
STF começa a julgar nesta sexta recurso de Robinho, preso por estupro
Relator do caso, Luiz Fux vota para manter prisão de ex-jogador, condenado a nove anos de reclusão

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