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Justiça
- 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Brasil
- há 29 dias
Planos de saúde individuais ou familiares vão ficar mais caros a partir de julho; entenda
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste nesta terça-feira (04); decisão vai afetar quase oito milhões de contratos
Economia
- 13/01/2018
Quase 60% dos microempreendedores individuais do país devem impostos
De acordo com especialistas, além da crise econômica, falta informação sobre como e por que fazer o pagamento
Justiça
- 27/12/2022
Nova Emenda Regimental restringe decisões individuais dos ministros do STF
Segundo o texto, medida cautelar deve ser submetida imediatamente pelo relator a referendo
Brasil
- 15/07/2021
ANS determina redução de 8% nas mensalidades de contratos individuais
Reajuste deve ser feito devido a queda das despesas assistenciais dos planos em 2020
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Dias Toffoli diz que condutas individuais não podem macular MP
Na semana passada, Rodrigo Janot revelou que entrou armado no Supremo para matar o ministro Gilmar Mendes. Nesta quinta-feira, Toffoli recepcionou o novo PGR
Congresso
- 23/11/2023
Jaques Wagner diz que voto em PEC que limita decisões individuais no STF foi "pessoal"
Líder do governo no Senado, ele foi o único petista a votar a favor do texto no plenário
Brasil
- 23/11/2023
SBT News na TV: Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF; Hamas anuncia trégua nesta 5ª
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 5ª feira (23.nov)
Congresso
- 22/11/2023
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Mundo
- 01/06/2023
Canadá passa a rotular advertências de saúde em cigarros individuais
Medida visa reforçar lembrete das consequências do tabagismo para saúde e diminuir número de fumantes
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Congresso
- 11/05/2022
Apenas 1 parlamentar indica o equivalente a 26 anos em emendas individuais
O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), indicou, sozinho, quase meio bilhão de reais
Economia
- 06/10/2022
Mercado pet registra mais de 18,3 mil novos negócios no primeiro semestre
Microempreendedores individuais lideram ranking com 85% das empresas abertas
Economia
- 24/06/2022
Brasil teve 357 mil novos negócios em março, diz Serasa Experian
Microempreendedores individuais são maioria, com 76% de participação
Economia
- 06/06/2022
Cerca de 70% das empresas ativas no Brasil são MEIs
Existem mais de 13,4 mil microempreendedores individuais no país
Economia
- 05/01/2022
Contribuição do MEI passa a ter novo valor a partir de fevereiro
Microempreendedores individuais terão que pagar R$ 60,60 por mês com aumento do salário mínimo
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Economia
- 31/08/2021
Receita prorroga prazo para regularização do MEI para 30 de setembro
Microempreendedores individuais têm até o dia 30 do próximo mês para quitarem os débitos
Política
- 05/05/2024
Deputados e senadores pelo RS ignoraram prevenção de desastres naturais em emendas parlamentares
Dentre emendas individuais e de bancada, não há nenhuma para apoio a sistemas de drenagem urbana em cidades sujeitas a eventos recorrentes de inundações
Economia
- 27/12/2023
Lei do MEI completa 15 anos com 12 milhões de inscritos
Categoria de microempreendedores individuais movimenta R$ 140 bilhões por ano
Governo
- 26/05/2022
Bolsonaro sanciona mudanças nas regras do Pronampe
Programa foi ampliado aos Microempreendedores Individuais (MEIs)
Congresso
- 14/02/2022
Passaporte de vacina é discutido no plenário do Senado
Os reflexos nos direitos individuais, coletivos, trabalhistas e sociais foram pontos de destaque da sessão
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