ANS determina redução de 8% nas mensalidades de contratos individuais
Reajuste deve ser feito devido a queda das despesas assistenciais dos planos em 2020
As mensalidades dos planos de saúde individuais serão reduzidas neste ano em 8,19% a partir de agosto. O índice foi aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e justificado pela queda em procedimentos como consultas, exames e cirurgias em 2020 devido a covid-19, reduzindo os custos das operadoras.
As operadoras dos planos de saúde individuais deverão, então, reduzir os valores das mensalidades a partir do mês que vem, com descontos retroativos a maio, junho e julho, de acordo com os aniversários dos contratos. A medida é obrigatória.
"As operadoras não poderão deixar de reduzir o valor das mensalidades. Elas não têm essa opção. Se uma operadora decidir não aplicar o reajuste negativo definido pela ANS ou aplicar reajuste zero, ela estará em desacordo com a regulamentação e poderá sofrer as penalidades cabíveis após a apuração da infração", explica o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, em nota.
O reajuste contempla planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares regulamentados e vale para o período entre maio deste ano e abril de 2022. A medida deve auxiliar cerca de 8,1 milhões de beneficiários.
