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Justiça
- 26/01/2023
Justiça determina busca e apreensão de e-mails de diretores da Americanas
Determinação atende pedido do Bradesco, credor de uma dívida de R$ 4,7 bilhões da varejista
Justiça
- 08/01/2023
STF determina desobstrução de avenida em frente a quartel em BH
Determinação do ministro Alexandre de Moraes cassa decisão da justiça estadual que permitiu bloqueio da via
Justiça
- 01/11/2022
STF confirma por unanimidade decisão que determina desbloqueio de rodovias
Determinação de Alexandre de Moraes estipula multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento
Política
- há 1 dia
Anatel determina medidas de combate à venda de celulares sem homologação em sites brasileiros
Empresas têm até 15 dias para realizar mudanças e estão sujeitas a multa diária de até R$ 6 milhões
Justiça
- há 5 dias
Moraes determina que Lessa seja monitorado no presídio de Tremembé
Réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, ex-policial militar será acompanhado até em visitas da família e de advogados
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Política
- há 5 dias
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
Justiça
- há 12 dias
Barroso determina que governo de São Paulo cumpra regras sobre o uso de câmeras corporais na PM
Governo paulista também terá que informar ao STF cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos
Brasil
- 19/05/2024
Justiça determina vistoria de pet shop em que animais morreram afogados em Porto Alegre
Decisão tem como objetivo verificar existência de animais ainda vivos no local; loja disse que animais não sobreviveram à enchente
Justiça
- 15/05/2024
Justiça determina remoção de post de Bolsonaro contra Guilherme Boulos
Juíza afirmou que a liberdade de expressão no debate democrático distingue-se da veiculação de conteúdos que buscam alterar a verdade
Justiça
- 15/05/2024
Justiça determina remoção de publicação de Guilherme Boulos contra Ricardo Nunes
Redes sociai têm 48 horas para retirar postagem. Caso não ocorra, estão sob multa e poderão responder à Justiça
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Brasil
- 15/05/2024
Anac determina suspensão da venda de passagens aéreas para Porto Alegre
Aeroporto Salgado Filho está inoperante desde o início de maio devido às enchentes
Brasil
- 14/05/2024
Volks determina férias coletivas após fornecimento de peças ser afetado no RS
Nas unidades de Anchieta, Taubaté e São Carlos, em São Paulo, os trabalhadores poderão entrar em férias coletivas a partir de 20 de maio
Brasil
- 11/05/2024
Justiça determina que redes sociais removam conteúdos de desinformação sobre a tragédia no RS
A Juíza do TJRS, Fernanda Ajnhorno, deu para a Meta Plataforms prazo de 24 horas para a exclusão ser cumprida
Brasil
- 08/04/2024
Justiça determina prisão preventiva de donos de pitbulls que atacaram escritora no Rio
Roseana Murray permanece internada; o estado de saúde dela é estável
Polícia
- 03/04/2024
Justiça determina que filho de Lula não se aproxime da ex-mulher e deixe apartamento
Médica Natália Schincariol registrou boletim de ocorrência acusando Luis Cláudio Lula da Silva de violência doméstica
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Política
- 01/04/2024
Ministro determina abertura de processo disciplinar contra Enel por falhas em SP
Segundo Alexandre Silveira, empresa "tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém daquilo que determina inclusive a regulação"
Brasil
- 14/03/2024
STF determina abertura de crédito extraordinário para preservação da Amazônia
Por unanimidade, o plenário considerou urgente a aplicação de recursos do orçamento da União já em 2024
Brasil
- 10/03/2024
Justiça determina plano de prevenção de acidentes com macacos bugios no RS
Nos últimos 3 anos, 25 animais morreram por choques elétricos causados pela falta de manutenção nas redes
Polícia
- 23/02/2024
Justiça determina transferência de miliciano Zinho para presídio federal
Apontado como o chefe da principal milícia da zona oeste carioca, ele se entregou à polícia em dezembro
Governo
- 15/02/2024
Lewandowski determina intervenção em presídio que registrou fuga de criminosos
Atual diretoria foi afastada e ficará sob comando de um policial penal federal; ação veio horas após dois criminosos escaparem de prisão de segurança máxima de Mossoró
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