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Justiça
- 26/01/2023
Justiça determina busca e apreensão de e-mails de diretores da Americanas
Determinação atende pedido do Bradesco, credor de uma dívida de R$ 4,7 bilhões da varejista
Justiça
- 08/01/2023
STF determina desobstrução de avenida em frente a quartel em BH
Determinação do ministro Alexandre de Moraes cassa decisão da justiça estadual que permitiu bloqueio da via
Justiça
- 01/11/2022
STF confirma por unanimidade decisão que determina desbloqueio de rodovias
Determinação de Alexandre de Moraes estipula multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento
Brasil
- há 5 dias
Dino determina diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres policiais
Ministro decidiu suspender regra que igualou idade mínima em 55 anos
Política
- há 6 dias
Tribunal determina que Enel conceda informações imediatas sobre apagão em São Paulo
A Controladoria-Geral da União (CGU) também anunciou que foi aberta uma investigação para apurar irregularidades
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Brasil
- há 7 dias
Moraes determina extradição de 63 brasileiros investigados pelo 8 de janeiro que estão na Argentina
Segundo o mapeamento da PF, os suspeitos saíram do Brasil sem passar pelas autoridades, escondidos em porta-malas de carros ou a pé pela fronteira
Brasil
- há 21 dias
Moraes determina o desbloqueio imediato das contas bancárias do X no Brasil
Com liberação, empresa poderá receber recursos do exterior para quitar multas no país
Governo
- há 22 dias
Lula determina voo para repatriar brasileiros no Líbano
Resgate será feito por avião da FAB em aeroporto na capital Beirute: veja o que se sabe
Brasil
- 19/09/2024
Moraes determina que Polícia Federal monitore uso do X no Brasil
Segundo ministro do STF, usuários com "uso extremado" podem pagar multa de R$ 50 mil
Política
- 19/09/2024
Lula determina que ministérios elaborem proposta de reestruturação da Defesa Civil
Pastas têm prazo de 60 dias para apresentar a proposta; ordem do presidente vem num momento em que várias cidades do país enfrentam incêndios florestais
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Justiça
- 13/09/2024
Moraes determina transferência de R$ 18 milhões da Starlink e do X aos cofres da União
Ministro do Supremo Tribunal Federal também ordenou o desbloqueio das contas bancárias das empresas
Brasil
- 11/09/2024
Após determinação de Dino, Ministério da Justiça convoca 150 bombeiros para combater incêndios
Até agosto, governo investiu R$ 38,6 milhões para custear forças de segurança que atuam na proteção dos biomas
Política
- 10/09/2024
Dino determina que governo envie mais bombeiros para combater incêndios no país
Ordem deve ser cumprida em até cinco dias; número será definido pelo Ministério da Justiça
Justiça
- 02/09/2024
Justiça determina que posts de Boulos ofendendo Nunes sejam excluídos
Candidato do PSOL publicou vídeos em que chamava o prefeito de São Paulo de "ladrãozinho de creche" durante debate
Justiça
- 31/08/2024
STF determina que Arthur do Val pague R$ 60 mil a dupla por 'pegadinha' em entrevista
Corte manteve decisão do TJSP, que entendeu que o vídeo foi editado pelo ex-deputado estadual "Mamãe Falei" para ridicularizar entrevistados
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Brasil
- 27/08/2024
Flávio Dino determina ação conjunta de polícias e Forças Armadas para combater incêndios florestais
Audiência de conciliação com ministérios e órgãos do governo foi marcada para setembro
Política
- 23/08/2024
Dino determina novas medidas ao governo para garantir transparência das emendas
CGU e Ministério da Gestão têm até 30 dias para iniciar implementação das mudanças
Justiça
- 22/08/2024
Dino determina que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos
Estruturas de investimento coletivo precisarão garantir transparência e rastreabilidade ao capital repassado
Justiça
- 21/08/2024
STF determina que penitenciária no interior de SP reduza superlotação em até 30 dias
Ministros concordaram com norma de até 135%; cabe à unidade "elaborar a listagem dos presos alocados" e adotar medidas "em favor dos apenados"
Justiça
- 13/08/2024
Moraes determina bloqueio de R$ 50 milhões de Marcos do Val e suspensão de perfil do Instagram
Essa é a segunda vez que Do Val perde o acesso à conta na rede social
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