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Justiça
- há 8 dias
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Política
- há 9 dias
Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro
Prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta (31), mas foi prorrogado
SBT News
- há 14 dias
Justiça determina prisão de 21 torcedores do Peñarol após conflitos no Rio
Apenas um dos detidos na última quarta-feira (23) foi liberado
Brasil
- 01/08/2024
Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”
O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado
Justiça
- 18/07/2024
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
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Justiça
- 17/06/2024
Moraes determina que Lessa seja monitorado no presídio de Tremembé
Réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, ex-policial militar será acompanhado até em visitas da família e de advogados
Política
- 17/06/2024
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
Justiça
- 19/12/2023
Justiça determina que testamento deixado por Pelé seja cumprido
Viúva de Pelé terá direito a parte da herança e o restante será dividido entre os filhos do Rei e os netos, filhos de Sandra Regina. Processo de inventário segue em curso
Justiça
- 06/11/2023
Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF
Corte alegou que usuários não foram avisados e classificou paralisação como abusiva
Justiça
- 13/07/2023
Moraes determina nova avaliação da saúde de Roberto Jefferson
Defesa do ex-parlamentar alega que ele precisa de tratamento intensivo
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Política
- 23/05/2023
Moraes determina cumprimento de pena imediato a Daniel Silveira
Ex-deputado já está preso desde fevereiro por descumprir reiteradas vezes as determinações da Justiça
Governo
- 06/04/2023
Dino determina que PF investigue organismos nazistas e neonazistas no Brasil
Ministro informou que há indícios de atuação interestadual dos grupos
Justiça
- 14/02/2023
Justiça determina que União pague pensão para filhos de tesoureiro do PT
Marcelo Arruda foi assassinado pelo policial penal Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR)
Justiça
- 10/11/2022
Moraes determina que Justiça do Rio investigue caso de Roberto Jefferson
Ex-deputado federal é acusado de quatro tentativas de homicídio qualificado contra policiais federais
Justiça
- 18/10/2022
Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas
Multas foram impostas em ações em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e crime eleitoral
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Justiça
- 24/08/2022
Justiça determina prisão de quatro pessoas por morte de barqueiro em SP
Adolfo Duarte ficou desaparecido por cinco dias após levar dois casais para passeio
Brasil
- 20/04/2022
Anvisa determina recolhimento de lote de chocolate Kinder
Produto Kinder Schoko-Bons Branco importado da Bélgica tem risco de contaminação por salmonela
Brasil
- 01/02/2022
Doria determina investigação sobre desmoronamento em obra do metrô
Incidente aconteceu por volta das 9h desta manhã; não há registro de vítimas
Brasil
- 14/01/2022
Doria determina que Procon-SP fiscalize preços de testes de covid-19
Governador disse ter recebido relatos sobre valores abusivos sendo praticados
Justiça
- 18/11/2021
STF determina trancamento de investigação contra delegado afastado
Felipe Leal era responsável por inquérito que apurava suposta interferência de Bolsonaro na PF
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