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Congresso
- 14/06/2022
ICMS sobre combustíveis: projeto agora voltará para a Câmara
Por mudanças no Senado, deputados terão que rever texto; medida coloca um teto de 17% em imposto estadual
Economia
- 29/10/2021
Confaz congela valor do ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Medida visa reduzir o preço da gasolina e do diesel após altas consecutivas
Congresso
- 13/06/2022
Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Proposta define que estados não podem passar de 17% em cobrança de imposto; senadores ainda votam destaques
Congresso
- 10/03/2022
Senado aprova projeto que uniformiza ICMS sobre combustíveis
Objetivo é reduzir o preço cobrado do consumidor final; estados terão a mesma alíquota
Brasil
- 05/02/2021
Governadores criticam proposta de Bolsonaro sobre ICMS em combustíveis
João Doria (SP), Flávio Dino (MA) e Eduardo Leite (RS) questionam mudança em imposto estadual
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Governo
- 24/06/2022
Bolsonaro sanciona projeto que limita o ICMS sobre os combustíveis
Presidente vetou medida que previa compensação aos estados que perderem arrecadação
Economia
- 11/05/2022
Arrecadação de ICMS sobre combustíveis atinge recorde de R$ 34 bilhões
Valor arrecadado em 2022 já é o maior apesar da maioria dos estados não terem apresentado dados de abril
Economia
- 28/01/2022
Confaz confirma congelamento do ICMS sobre combustíveis até março
Tributo é cobrado a partir da média dos preços nos postos apurada em 15 dias
Brasil
- 25/08/2021
Governador do DF propõe redução do ICMS sobre combustíveis
Projeto foi enviado à Câmara Legislativa; distritais têm até o fim do ano para analisá-lo
Governo
- 12/02/2021
Projeto que muda ICMS sobre combustíveis será enviado ao Congresso na 6ª feira
Bolsonaro disse que está em "queda de braço" com equipe por causa da redução de PIS/Cofins do diesel
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Economia
- 11/07/2022
Congresso Nacional prorroga alíquota única de ICMS sobre combustíveis
Valor foi definido com a partir de uma média de preços nos últimos 60 dias
Justiça
- 17/06/2022
Mendonça determina alíquota fixa de ICMS sobre combustíveis
Após novo aumento, ministro do STF também pediu explicações sobre política de preços da Petrobras
Congresso
- 11/03/2022
Câmara aprova texto-base de PL que altera o ICMS sobre os combustíveis
Projeto visa reduzir o impacto dos reajustes para os consumidores
Governo
- 15/06/2022
Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis
Pedido do presidente acontece no mesmo dia em que a Câmara aprovou teto para a alíquota estadual
Congresso
- 30/05/2022
Pacheco afirma expectativa em manter congelamento do ICMS sobre combustíveis
"Pode eventualmente ser prorrogado", disse. Senador levará limite ao imposto a plenário da Casa em junho
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Congresso
- 26/05/2022
Câmara aprova projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis
Proposta prevê compensação aos estados se a perda de arrecadação ultrapassar 5%
Economia
- 05/07/2022
Ao menos 21 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Mudança segue lei federal e procura reduzir o preço da gasolina na bomba
Brasil
- 03/08/2022
Primeira reunião entre estados e União sobre o ICMS termina sem acordo
Comissão especial do STF busca conciliação sobre a limitação do imposto sobre os combustíveis
Congresso
- 17/02/2022
Congresso busca consenso em propostas sobre os combustíveis
Projetos visam a redução dos preços para os consumidores
Congresso
- 09/06/2022
Agenda do Poder: Senado discute proposta sobre preço dos combustíveis
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
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