Arrecadação de ICMS sobre combustíveis atinge recorde de R$ 34 bilhões
Valor arrecadado em 2022 já é o maior apesar da maioria dos estados não terem apresentado dados de abril
SBT News
A arrecadação do ICMS, Imposto estadual sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço, sobre os preços do petróleo e dos combustíveis atingiu o recorde de R$ 34,3 bilhões nos 4 primeiros meses de 2022, segundo balanço preliminar divulgado, nesta 3ª feira (10.mai), no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, que é subordinado ao Ministério da Economia.
O resultado parcial, que representa um aumento de 12,9% na comparação com o mesmo período do ano passado, foi o maior já arrecadado pelos entes federativos, desde o início da série histórica em 1999.
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O número recorde foi atingido apesar de, até o momento, a maioria dos estados ainda não terem entregado ao Confaz os dados da tributação referente ao mês de abril. O sistema ainda deve receber informações de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande so Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
Com a inclusão do ICMS cobrado sobre petróleo e combustíveis nestas regiões, o total arrecadado neste período tende a se aproximar do número registrado em 2021, visto que o valor parcial levantando neste ano já corresponde a 19% dos R$ 182,6 bilhões arrecadados entre janeiro e abril do ano passado.
Embora o valor do ICMS esteja congelado, desde novembro de 2021, o aumento na arrecadação dos estados pode ser justificada basicamente por um fator: a alta nos preços do barril de petróleo e, logo, dos combustíveis.
Pelo novo sistema adotado por governos estaduais, o chamado "preço médio ponderado ao consumidor final" passou a ser definido e fixado pelos próprios estados, e não mais pela média de preços praticadas pelo mercado no período de 15 dias - no método antigo. Desta forma, com o "preço médio ponderado ao consumidor final" congelado, as oscilações nos preços estipulados pela Petrobras deixaram de ser considerados na base de cálculo do ICMS. Em contrapartida, possíveis reduções nos preços não também fletem na diminuição do tributo.
Esse cenário de queda, porém, parece cada vez mais longe de se tornar realidade. Isso porque, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao longo de 2021, os combustíveis aumentaram em média 40%: alta de 54,95% no caso do etanol, de 45,72% do óleo diesel e de 42,71% da gasolina.
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