Governador do DF propõe redução do ICMS sobre combustíveis
Projeto foi enviado à Câmara Legislativa; distritais têm até o fim do ano para analisá-lo
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), enviou nesta 3ª feira (24.ago) um projeto à Câmara Legislativa para reduzir a alíquota do ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço da gasolina.
Os deputados distritais têm até o fim do ano para analisar o projeto. Caso ele seja aprovado, os novos preços entrariam em vigor no ano que vem.
A proposta é que os valores caiam três pontos percentuais ao longo de três anos. Ao fim do período, o impacto para o consumidor seria de 10% no valor da gasolina e do álcool e de 20% no preço do diesel. Com a medida, o GDF deixaria de arrecadar R$ 345 milhões.
O impacto no preço do combustível, contudo, pode não ser direto, já que o preço também é influenciado por fatores como mercado internacional, valor do dólar e lucro das distribuidoras e revendedoras.
Confira a íntegra do projeto:
