Publicidade

ICMS sobre combustíveis: projeto agora voltará para a Câmara

Por mudanças no Senado, deputados terão que rever texto; medida coloca um teto de 17% em imposto estadual

ICMS sobre combustíveis: projeto agora voltará para a Câmara
abastecimento
Publicidade

A proposta que define um teto de até 17% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada no Senado na 2ª feira (14.jun), será novamente analisada pela Câmara dos Deputados. A volta à Casa se dá pelas mudanças no textos definidas por senadores. Atualizações sobre quando o projeto passará pelo plenário da Câmara devem ser divulgadas ao longo do dia.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Apesar das mudanças, o principal do texto se manteve: tornar como serviços essenciais os combustíveis, transportes públicos, energia elétrica e comunicações. Ao fazer a mudança, o imposto sobre esses itens não pode ser superior a 17% ou 18%.

Além da medida, o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), incluiu a proposta de zerar os impostos federais, PIS, Cofins e Cide, sobre a gasolina e o álcool até 31 de dezembro.

Caso a redução do imposto seja aprovada pela Câmara, no melhor dos cenários, a diminuição de tributos poderia reduzir em média R$ 1,40. O impacto mais significativo é o esperado no Rio de Janeiro, onde o valor do ICMS é o maior do país. A expectativa de redução seria de R$ 1,85 ? levando em conta os dois reajustes, o do ICMS e o dos tributos federais, calculado em R$ 0,69.

Outros estados em que a redução de impostos será mais significativa são Minas Gerais, onde a chance de diminuição é de R$ 1,62, e Piauí, com R$ 1,60. A média de preços chega a R$ 1,13 no Amapá, onde o ICMS cobrado é o mais baixo do país.

As simulações levam em conta o efeito do ICMS em estados, e foram calculadas na última semana, a pedido da reportagem, pelo economista William Baghdassarian, que atua como professor de finanças do Ibmec Brasília. Os valores de comparação levam em conta a última divulgação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A soma dos impostos federais foi acrescentada pelo SBT News. Veja as estimativas para cada estado:

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
congresso
icms
combustíveis
icms sobre combustíveis

Últimas notícias

PSDB apresenta Datena como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo

PSDB apresenta Datena como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo

Apresentador chegou a ser convidado para ser vice de Tabata Amaral (PSB); se quiser seguir na disputa, ele terá que deixar a TV até o fim do mês
Saiba quem é Naval, apontando como chefe da maior milícia do Rio de Janeiro

Saiba quem é Naval, apontando como chefe da maior milícia do Rio de Janeiro

Paulo David Guimarães Ferraz Silva é considerado pela polícia como um "homem de guerra"
X (antigo Twitter) esconde curtidas na rede social; entenda

X (antigo Twitter) esconde curtidas na rede social; entenda

Plataforma quer dar mais privacidade e engajamento dos usuários no consumo de conteúdo polêmico ou explícito; Conteúdo adulto foi liberado na rede social
Pai de aluna agride outra estudante de 14 anos na saída de escola

Pai de aluna agride outra estudante de 14 anos na saída de escola

Autor da agressão golpeou jovem na cabeça com um capacete; caso foi registrado em Limeira, interior de SP
Vídeo mostra uma das últimas apresentações de Nahim, encontrado morto em casa

Vídeo mostra uma das últimas apresentações de Nahim, encontrado morto em casa

Cantor mudou-se para Taboão da Serra (SP) recentemente; amigos relataram que artista estava “feliz” nos últimos dias
Ciro Nogueira fala ao Perspectivas sobre oposição a Lula e projeto de anistia a Bolsonaro; assista ao vivo

Ciro Nogueira fala ao Perspectivas sobre oposição a Lula e projeto de anistia a Bolsonaro; assista ao vivo

Senador pelo Piauí e presidente do PP também conversa com jornalista Leonardo Cavalcanti sobre eleições municipais e faz críticas à política fiscal do governo
Gerentes de banco são presos em fraude que movimentou R$ 500 milhões em dois anos no RJ

Gerentes de banco são presos em fraude que movimentou R$ 500 milhões em dois anos no RJ

No total, seis pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa
Ator e influenciadora são presos por fraudar chaves PIX para desviar doações ao RS

Ator e influenciadora são presos por fraudar chaves PIX para desviar doações ao RS

Foram alvos do casal, as campanhas de doação das protetoras de animais Paola Saldívia e Deise Falci
PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso

PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso

Proposta que reforça Lei de Drogas foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para comissão especial; enquanto isso, julgamento do STF pode ser retomado
Cantor sertanejo descobre tumor cerebral e cancela shows

Cantor sertanejo descobre tumor cerebral e cancela shows

Augusto, da dupla com Rafael, fará cirurgia nos próximos dias
Publicidade
Publicidade