ICMS sobre combustíveis: projeto agora voltará para a Câmara

A proposta que define um teto de até 17% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada no Senado na 2ª feira (14.jun), será novamente analisada pela Câmara dos Deputados. A volta à Casa se dá pelas mudanças no textos definidas por senadores. Atualizações sobre quando o projeto passará pelo plenário da Câmara devem ser divulgadas ao longo do dia.

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Apesar das mudanças, o principal do texto se manteve: tornar como serviços essenciais os combustíveis, transportes públicos, energia elétrica e comunicações. Ao fazer a mudança, o imposto sobre esses itens não pode ser superior a 17% ou 18%.

Além da medida, o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), incluiu a proposta de zerar os impostos federais, PIS, Cofins e Cide, sobre a gasolina e o álcool até 31 de dezembro.

Caso a redução do imposto seja aprovada pela Câmara, no melhor dos cenários, a diminuição de tributos poderia reduzir em média R$ 1,40. O impacto mais significativo é o esperado no Rio de Janeiro, onde o valor do ICMS é o maior do país. A expectativa de redução seria de R$ 1,85 ? levando em conta os dois reajustes, o do ICMS e o dos tributos federais, calculado em R$ 0,69.

Outros estados em que a redução de impostos será mais significativa são Minas Gerais, onde a chance de diminuição é de R$ 1,62, e Piauí, com R$ 1,60. A média de preços chega a R$ 1,13 no Amapá, onde o ICMS cobrado é o mais baixo do país.

As simulações levam em conta o efeito do ICMS em estados, e foram calculadas na última semana, a pedido da reportagem, pelo economista William Baghdassarian, que atua como professor de finanças do Ibmec Brasília. Os valores de comparação levam em conta a última divulgação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A soma dos impostos federais foi acrescentada pelo SBT News. Veja as estimativas para cada estado: