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Governo
- 02/11/2023
Ministério dos Direitos Humanos repudia recolhimento de pessoas em situação de rua em SC
Pasta solicitou providências e investigação das autoridades do estado
Polícia
- 30/04/2024
Ministério dos Direitos Humanos pede investigação de morte de senegalês em SP
Pasta acionou órgãos ligados à segurança pública no estado; ação teria ocorrido sem mandado judicial de busca e apreensão
Mundo
- 15/08/2024
Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena "práticas de terrorismo" na Venezuela
CIDH orienta pôr fim imediatamente às práticas que violam os direitos humanos e que a ordem democrática e o Estado de Direito devem voltar ao país
Brasil
- 23/11/2022
Brasil cai quatro posições em índice de Estados Democrático de Direito
Pesquisa avaliou 140 países; entre os temas estão Constituição e Direitos Humanos
Mundo
- 15/09/2022
ONU alerta para queda nos direitos e liberdade de imprensa no mundo
No dia internacional da democracia, chefe da entidade alerta para aumento da desconfiança e desinformação
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Justiça
- 22/03/2021
Juristas pedem análise de artigos da Lei de Segurança Nacional
Parecer enviado ao STF quer proteção do Estado do Direito "sem vergastar a liberdade de expressão"
Mundo
- 21/12/2023
Ex-presidente da Argentina critica decreto de Milei: "República está em risco"
Alberto Fernández diz que medidas violam regras do estado de direito, desregulamenta o sistema de saúde e precariza o trabalho
Congresso
- 12/04/2021
Deputados votam revogação da Lei de Segurança Nacional
Projeto cria um novo título para tratar dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Política
- 08/03/2024
Lula diz que democracia vive período mais longevo da história e cita interferência de militares na política
Presidente citou que, no dia 8 de janeiro, alguns "malandros" tentaram romper com o Estado de Direito
Menina de 10 anos estuprada pelo tio vai mudar de nome e endereço
Garota e família entraram em programa de proteção fornecido pelo Governo do Estado do Espírito Santo
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Brasil
- 12/01/2022
Explosão de casos de gripe e covid causa transtornos nos aeroportos
Somente nesta 3ª feira (11.jan), a Latam suspendeu 42 voos no estado de São Paulo
Mundo
- 30/03/2022
El Salvador intensifica segurança após criminosos matarem 89 pessoas
ONU pediu que direitos humanos sejam respeitados pelo governo, que decretou estado de exceção
Política
- 12/08/2022
Manifestação em defesa da democracia reúne movimentos sociais em SP
Ato na Av. Paulista ocorreu após manhã de eventos em defesa do Estado de Direito e do sistema eleitoral
Mundo
- 27/09/2021
Austrália: pacto com EUA e Inglaterra não vai levar a proliferação nuclear
País defendeu que o pacto ajudará a manter a paz, a segurança e o Estado de direito no Indo-Pacífico
Brasil
- 09/01/2023
Federação Brasileira de Bancos repudia violência praticada por bolsonaristas
Cenas de desordem e quebra-quebra "causam profunda perplexidade", afirma entidade
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Justiça
- 05/12/2022
Moraes nega pedido de Zambelli para reativar redes sociais da deputada
Nesta 2ª feira, por ordem da Justiça, perfis dos deputados Bia Kicis e Junio Amaral foram suspensos
Brasil
- 08/04/2022
Morre, aos 90 anos, o jurista Dalmo Dallari
Entre suas principais obras está "Elementos de Teoria Geral do Estado"
Justiça
- 18/07/2022
Novo pede que STF suspenda PEC dos Benefícios e a declare inconstitucional
De acordo com o partido, o texto viola direito fundamental
Política
- 22/02/2024
Juristas, parlamentares e movimentos sociais lançam manifesto em defesa da democracia
Lançamento ocorreu na Câmara dos Deputados; texto vem no dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros prestam depoimentos em investigação sobre tentativa de golpe
PF deflagra nova fase da operação que investiga atos golpistas
Polícia Federal cumpre mandados de prisão, além de busca e apreensão no DF
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