Moraes nega pedido de Zambelli para reativar redes sociais da deputada
Nesta 2ª feira, por ordem da Justiça, perfis dos deputados Bia Kicis e Junio Amaral foram suspensos
Carla Zambelli gesticula enquanto fala ao microfone (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Siga no Google DiscoverO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, indeferiu um pedido feito pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para que as decisões judiciais que determinaram a remoção dos perfis dela no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn fossem reconsideradas.
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Segundo Moraes, "a requerente pretende a reativação de suas contas nas redes sociais e, logo em seguida, fez vídeo com nítido interesse na ruptura do Estado Democrático de Direito, ao pleitear que os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do art. 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado".
"Vê-se, assim, que, mesmo sem as redes sociais, a requerente insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra à Democracia e utiliza-se, ainda, de seguidores para disseminar informação falsa. Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente", complementou o magistrado, na decisão.
Ainda nesta (cuja íntegra você acessa clicando aqui), o ministro determina às plataformas digitais o envio de dados do(s) responsável(veis) pelo registro de contas listadas nos autos, em no máximo 24 horas, pois essas contas publicaram o vídeo feito pela parlamentar; a remoção, pelas plataformas, desses perfis, sob pena de multa de R$150 mil por hora em caso de descumprimento; o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral para se manifestar sobre aos delitos cometidos por Zambelli ao fomentar a apologia ao crime com manifestação de fraude ao processo eleitoral e, consequentemente, de rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito, além de adotar as providências cabíveis; extração de cópia dos autos para, posteriormente, ser enviada ao inquérito das fake news, do STF; o estabelecimento de multa de R$ 20 mil a Zambelli, para se ela voltar a publicar mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito; e a remoção do sigilo do processo.
A multa de R$ 20 mil, se aplicada, virá na forma de descontos compulsórios dos rendimentos da deputada federal perante a Câmara. A partir da decisão de Moraes também, ela será incluída como parte nos autos. Os perfis de Zambelli no YouTube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Tiktok e LinkedIn foram suspensos, por ordem do magistrado, em 1º de novembro. O juiz Marco Antonio Martins Vargas, do TSE, a proibiu ainda de criar novos perfis até a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta 2ª feira (5.dez), o Twitter suspendeu as contas dos deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Junio Amaral (PL-MG), por ordem da Justiça. Não está claro, entretanto, de qual Corte partiu a ordem. O SBT News perguntou ao Twitter e não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Ela será atualizada se a rede se pronunciar.
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