Resultados

Justiça - 26/04/2024

Justiça derruba decisão que suspendia concessão de trem que ligará SP a Campinas

Decisão foi publicada na quinta-feira (25) e acatou recurso da Fazenda Pública do estado

Congresso - 14/07/2021

Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI

Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado

Decisão

RS: Decisão judicial dá liberdade a político e modelo

Brasil - há 2 dias

Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores

Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis

Brasil - 16/01/2021

Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos

Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado

Justiça - 02/09/2024

STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda

A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter

Justiça - 20/03/2024

Daniel Alves: Saiba os detalhes da decisão que concedeu liberdade condicional ao ex-jogador

Além de pagar fiança de 1 milhão de euros, Justiça espanhola definiu série de restrições ao ex-lateral da Seleção Brasileira

Brasil - 10/09/2023

Exército confirma decisão de Moraes sobre afastamento de Mauro Cid

Em nota, força afirmou que tenente-coronel ficará no Departamento-Geral do Pessoal (DGP ) "sem cargo e função"

Justiça - 08/08/2023

Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o tornou inelegível

Ex-presidente ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Mundo - 30/06/2022

OMS classifica decisão dos EUA contra o aborto como "retrocesso"

Para entidade, restrição pode levar mais mulheres e meninas a procedimentos inseguros

Justiça - 05/04/2022

Aras recorre da decisão do STF que negou arquivamento do caso Covaxin

Inquérito apura se houve crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana

Justiça - 27/03/2022

Lolla recorre de decisão que veta manifestações políticas no festival

TSE determinou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato durante shows

Justiça - 11/11/2021

Juiz desabafa sobre a impunidade após decisão do caso Vitória Gabrielly

Pais da garota receberam decisão do júri na calçada do fórum

Resultados

Justiça derruba decisão que suspendia concessão de trem que ligará SP a Campinas

Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI

Decisão

RS: Decisão judicial dá liberdade a político e modelo

Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores

Sem decisão da Índia, avião leva hoje oxigênio para Manaus

Após decisão do PT, oposição formaliza apoio a Baleia Rossi

TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas

Após decisão do FBI, Hillary abre vantagem sobre Donald Trump

Juiz adia decisão sobre condenação de Trump em caso de suborno a atriz pornô

Governo empurra decisão sobre corte de gastos para a próxima semana

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