Parlamento Europeu endurece regras para pedidos de asilo de imigrantes

Parlamentares europeus aprovaram, na terça-feira (10), dois textos que endurecem a política migratória no continente, facilitando a reprovação de pedidos de asilo. As regras ainda precisam ser debatidas no Conselho da União Europeia (UE), que decidirá pela adoção ou não das mudanças.

Entre as regras aprovadas está a criação de uma lista de países terceiros considerados “seguros” pelo bloco. Migrantes com pedidos de asilo rejeitados poderão ser transferidos para esses territórios, caso tenham ligação com o país em questão. Entre as nações incluídas na lista estão Colômbia, Egito, Kosovo e Índia.

Os países candidatos à adesão à UE também serão considerados países de origem seguros, exceto quando se verifiquem circunstâncias como: violência indiscriminada no contexto de um conflito armado; taxa de reconhecimento de asilo à escala da UE superior a 20%, ou sanções econômicas devido a ações que afetem os direitos humanos.

O texto ainda autoriza os países a instalar "centros de retorno" fora do território do bloco europeu, seguindo modelo semelhante ao adotado pela Itália na Albânia.

“Ao permitir que os pedidos de asilo manifestamente infundados sejam rejeitados de forma mais rápida e eficiente no futuro, estamos a acelerar os procedimentos de asilo, a aliviar os encargos para os sistemas dos países da UE e a ajudar as pessoas a evitar ficarem presas no limbo jurídico durante anos”, disse a relatora do projeto, Lena Düpont, da Alemanha.

A aprovação das regras é criticada por grupos humanitários, que alertam para possíveis violações de direitos humanos e do direito internacional de asilo. Segundo a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951, solicitantes de asilo não devem ser enviados para países onde possam sofrer ameaças ou perseguições.

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“A migração continua no centro da agenda da UE. Embora reações e violência nas fronteiras tenham se tornado uma prática sistemática na Europa, a Comissão Europeia permanece passiva em vez de responsabilizar os países da UE. A UE e os governos europeus devem trabalhar juntos para criar um sistema de asilo que compartilhe justamente a responsabilidade de acolher as pessoas”, disse a Oxam Internacional.