Bad Bunny reacende debate político: porto-riquenhos são cidadãos norte-americanos ou não?

Na noite do último domingo (8), o porto-riquenho Bad Bunny voltou a dominar os holofotes ao se apresentar no intervalo do Super Bowl, o maior evento esportivo dos Estados Unidos. O show de 15 minutos — apresentado todo em espanhol pela primeira vez — foi um dos mais assistidos, com mais de 135 milhões de telespectadores.

Cheia de simbolismos, a apresentação trouxe uma série de críticas à perseguição da atual gestão norte-americana a imigrantes latinos e também foi uma mensagem de amor à cultura latino-americana.

Justamente pelo teor político, a apresentação dividiu opiniões na internet. Enquanto alguns usuários destacaram que os latino-americanos são parte fundamental dos Estados Unidos, apoiadores do presidente Donald Trump, e o próprio, classificaram o show como “uma afronta à grandeza da América”. Diante disso, uma pergunta ganhou destaque: porto-riquenhos, como Bad Bunny, são cidadãos norte-americanos?

A resposta é: sim. Desde a promulgação da Lei Jones-Shafroth, em 1917, os nascidos em Porto Rico passaram a ser reconhecidos como cidadãos norte-americanos por nascimento. A legislação concedeu automaticamente a cidadania aos habitantes da ilha, que é considerada um território dos Estados Unidos, embora não faça parte formalmente da federação como um estado.

De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional, essa condição jurídica é peculiar. “Porto Rico é um território não incorporado dos Estados Unidos. Seus habitantes são cidadãos americanos, possuem passaporte dos EUA e podem circular livremente entre a ilha e o continente, sem necessidade de visto ou autorização especial”, explica.

Ele ressalta, porém, que essa cidadania não garante todos os direitos políticos previstos para quem vive nos estados norte-americanos.

Na prática, os porto-riquenhos não podem votar nas eleições presidenciais enquanto residem na ilha e também não elegem representantes com direito a voto no Congresso dos Estados Unidos.

“Eles têm apenas um comissário residente na Câmara dos Representantes, que pode participar de debates, mas não vota. Isso ocorre porque a Constituição americana assegura esses direitos políticos plenos apenas aos cidadãos que vivem em estados da federação”, afirma o especialista.

Essa situação gera debates históricos sobre desigualdade política e autonomia territorial. Embora contribuam para a economia dos Estados Unidos e possam, inclusive, servir às Forças Armadas, os moradores de Porto Rico permanecem sem voz decisiva nas principais escolhas políticas do país.

As referências políticas do show

Logo no início, o espetáculo apresentou cenas que remetem diretamente ao cotidiano porto-riquenho, como trabalhadores rurais e senhores jogando dominó. A proposta fica evidente desde os primeiros minutos: Bad Bunny convida o público a mergulhar em suas origens e na cultura da ilha.

Outro momento marcante foi a participação de Ricky Martin, também porto-riquenho. Sentado em cadeiras que reproduziam a estética da capa do álbum Debí Tirar Más Fotos, ele cantou “Lo que le pasó a Hawaii”, canção que aborda os impactos do imperialismo dos Estados Unidos sobre a identidade e a cultura do Havaí, anexado ao território americano em 1898.

Na letra, Bad Bunny expressa o temor de que Porto Rico sofra o mesmo destino vivido pelo arquipélago.

Já perto do encerramento, o cantor surgiu empunhando uma grande bandeira de Porto Rico com o triângulo em azul-claro, diferente do azul navy conhecido por estampar a bandeira dos Estados Unidos e da ilha após a colonização. A cor é associada aos movimentos pró-independência. Nesse momento, ele cantou “El Apagón” e subiu em um poste cenográfico.

A cena remete à crise do sistema elétrico da ilha após o furacão Maria, em 2017. Desde a tragédia, a população convive com interrupções frequentes no fornecimento de energia, que é feito por uma companhia privada norte-americana.