Resultados

Política - há 2 dias
Deputada apresenta proposta contrária ao PL da anistia
Texto proíbe que condenados por crimes contra Estado Democrático de Direito sejam anistiados, mas não cita 8 de janeiro de 2023
Política - 25/02/2025
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para responder denúncia da PGR
Ex-presidente foi acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa
Política - 19/02/2025
Bolsonaro pode ser preso? Veja próximos passos após denúncia da PGR
Ex-presidente foi acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa
Brasil - 28/01/2025
Alexandre de Moraes determina que Polícia Federal apreenda arma de Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Justiça - 25/07/2024
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
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Governo - 19/12/2023
Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
Brasil - há 6 dias
STF forma maioria para negar pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira
Ex-deputado, condenado por ameaçar o Estado Democrático de Direito, voltou ao regime semiaberto após descumprir regras
Brasil - 21/11/2024
Bolsonaro pode ser julgado por plano golpista em 2025; entenda próximos passos
Polícia Federal atribui três crimes ao ex-presidente: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa
Congresso - 14/10/2021
Bolsonaro veta nome de ex-presidente João Goulart para BR 153
Publicado no Diário Oficial, veto diz que a homenagem destoa "das ambições de um Estado Democrático"
Justiça - 29/11/2024
Família que hostilizou Moraes em aeroporto pede para se retratar com ministro do STF
Roberto Mantovani Filho, a mulher Andreia Munarão e o genro, Alex Zanata, respondem por calúnia, injúria e abolição do estado democrático de direito

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