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Brasil
- há 12 dias
Ministério dos Direitos Humanos cria dois canais do Disque 100 para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
Violações poderão ser denunciadas diretamente ao governo; pasta deve montar grupo para trabalho in loco
Polícia
- há 18 dias
Ministério dos Direitos Humanos pede investigação de morte de senegalês em SP
Pasta acionou órgãos ligados à segurança pública no estado; ação teria ocorrido sem mandado judicial de busca e apreensão
Polícia
- 01/04/2024
Proposta de novo Código Civil pode garantir união homoafetiva, proteção a pets e direitos de divorciados
Revisão será votada nesta semana por uma comissão de juristas criada pelo Senado; trabalhos do colegiado se encerram até 12 de abril
Economia
- 27/12/2023
Prazo para o saque do PIS-Pasep termina hoje; veja quem tem direito
Direito ao benefício pode ser checado via Carteira de Trabalho Digital
Economia
- 06/08/2023
Direitos dos consumidores ainda são muito desrespeitados, diz Wadih Damous
Secretário Nacional do Consumidor ainda falou ao SBT News sobre o programa Renegocia! e big techs
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Economia
- 18/02/2023
Direito de arrependimento é garantido em código, mas pouco aplicado
Código do Consumidor arrependimento e troca em toda compra fora do estabelecimento físico
Eleições
- 29/10/2022
Direito à propriedade e ataques ao Supremo pautam 2º bloco do debate
Assuntos foram levantados durante pergunta sobre respeito à Constituição; pauta de costumes também foi debatida
Mundo
- 27/05/2022
Talibã considera infundadas preocupações da ONU sobre direitos das mulheres
Grupo alegou que normas estão de acordo com os valores religiosos e culturais da sociedade
Justiça
- 21/06/2021
STJ retoma julgamento pelo direito ao nome da banda Legião Urbana nesta terça
Advogado do herdeiro de Renato Russo e ex-integrantes do Legião Urbana comentam disputa pela marca
Economia
- 24/02/2021
Direitos trabalhistas estão em risco com crescimento do trabalho digital
Pandemia de coronavírus intensificou movimento e mudanças no mercado, oferecendo novas oportunidades e, por outro lado, mais atenção
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Justiça
- 11/02/2021
Direito ao esquecimento não existe no Brasil, decide STF
Por maioria de votos, ministros justificam que proibição de publicações não tem amparo legal
Congresso vota direitos trabalhísticos de empregadas domésticas
Direito à meia-entrada causa divergência entre governo e Fifa
Direito à herança, de filho que mata os pais, poderá ser suspenso
Direito à felicidade pode ser incluído na Constituição
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Congresso
- 13/12/2023
"O direito foi feito para as pessoas", diz Paulo Gonet durante sabatina
Indicado ao cargo de procurador-geral da República relembrou sua trajetória profissional em exposição incial
Justiça
- 24/03/2023
Ministério dos Direitos Humanos organiza semana contra violações da ditadura
Série de iniciativas busca fazer reparação histórica no aniversário de 59 anos do golpe militar
Brasil
- 23/03/2023
Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde
Medida vale para rede pública e privada em todo tipo de consulta ou procedimento
Brasil
- 05/04/2022
Entre ingressos e confetes: os direitos de quem tem entradas para o carnaval
Desfiles foram adiados para abril; saiba como proceder com bilhetes comprados antes do adiamento
Brasil
- 13/01/2022
Organização internacional divulga relatório sobre direitos humanos
Human Rights Watch analisou a situação em mais de 100 países
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