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Trabalhador não pode ser demitido por dar sua opinião política. Entenda
Entenda o que é discriminação no ambiente de trabalho e quais são as consequências
Justiça
- 27/01/2023
Crescem denúncias de assédio e discriminação no trabalho
Em São Paulo, houve aumento de 21% no último ano. Boa parte relacionada à assédio eleitoral.
Eleições
- 16/08/2022
Veja exemplos do que é permitido e proibido durante a campanha eleitoral
Regras estão elencadas em resolução do TSE; cidadãos podem fazer denúncias
Justiça
- 26/10/2022
Justiça do Trabalho proíbe frigoríficos de praticarem assédio eleitoral
Frigobet, em Betim, reuniu funcionários no pátio da empresa para fazer comício ao presidente Bolsonaro
Justiça
- 26/11/2021
Deputado Evandro Roman perde mandato por infidelidade partidária
Justiça eleitoral concluiu que parlamentar não demonstrou justa causa para trocar PSD pelo Patriota
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Justiça
- 24/08/2023
Justiça condena hotel a pagar indenização a hóspede negro
Hóspede foi vítima de discriminação racial por parte dos funcionários do local
Justiça
- 22/01/2024
TJRJ vai reforçar proibição de LGBTFobia em processos de adoção
Ação apoia a luta contra qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes
Justiça
- 17/03/2023
Justiça nega recurso da União e garante que militar trans use nome social
Decisão foi baseada no direito constitucional à igualdade e na proteção contra discriminação
Justiça
- 18/01/2022
Bolsonaro é proibido de usar termo "lepra"; multa pode chegar a R$ 50 mil
Juiz afirmou que vedar uso do termo representou avanço significativo na luta contra discriminação
Justiça
- 16/04/2024
Ministério Público vai investigar caso de racismo em escola do DF
Em nota, o órgão diz que o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) instaurou notícia de fato para esclarecer o incidente e apurar as responsabilidades
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Patrão é obrigado a liberar trabalhador para votar. Entenda
Saiba como denunciar dificuldades para exercer direito ao voto
Eleições
- 26/04/2022
PT e Psol querem criação de Ministério de Políticas para as Mulheres
Partidos firmaram compromissos em 12 tópicos principais
Eleições
- 03/03/2022
Entenda o que é janela partidária e suas consequências
Durante o período de 30 dias, parlamentares podem entrar em outros partidos sem perder o mandato
Justiça
- 30/08/2021
MPT pede afastamento imediato de Sérgio Camargo da Fundação Palmares
Atual presidente é acusado de assédio moral, perseguição político-ideológica e discriminação
Tecnologia
- 27/04/2022
Adiamento do Comunidades do WhatsApp é visto como positivo por especialistas
Serviço de mensagens apresentou ao governo mais informações sobre o recurso que será lançado após as eleições. Decisão foi tomada pela própria empresa
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Justiça
- 16/09/2023
Professor que disse que "judeus são inimigos da humanidade" é condenado por racismo
Victor Marcelino de Oliveira Santoianni foi denunciado pelo MPF após fazer publicações discriminatórias
Justiça
- 15/01/2021
Justiça de SP aceita denúncia de advogado acusado de homofobia
Fala homofóbica teria acontecido em julgamento de dois policiais militares em 2019. Promotora que estava no caso é homossexual
Congresso
- 26/05/2021
TSE autoriza deputada Tabata Amaral a sair do PDT
Parlamentar fez pedido para desfiliação sem perder mandato; decisão veio após 2 anos do pedido
Eleições
- 25/11/2020
Eleições 2020: Aumenta a violência contra candidatas
Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a agressão física ou moral às candidatas "é pior do que machismo, é covardia".
Eleições
- 01/08/2022
TSE e PGE assinam acordo para enfrentamento à violência política de gênero
Agressões físicas, assédio, humilhação, ameaça pessoal ou virtual contra candidatas são os casos mais comuns
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