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Brasil
- 14/07/2022
Lei garante à gestante direito a acompanhante antes e durante parto
Anestesista preso por estupro impedia entrada de maridos em sala de parto
Política
- há 13 dias
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Brasil
- 09/07/2022
Aborto no Brasil: entenda em quais casos o procedimento é permitido
Legislação brasileira não prevê prazo máximo de gestação para fazer o procedimento
Câmara aprova regras para volta ao trabalho presencial de gestantes
Projeto aprovado define vacinação de grávidas como direito individual, que pode ser recusado
Brasil
- 08/03/2022
1.485 propostas voltadas a mulheres aguardam análise no Congresso
Nos últimos três anos, 232 pautas voltadas para os direitos femininos viraram leis
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Brasil
- 14/02/2023
Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza, diz Unicef
Estudo do organismo da ONU analisa oito dimensões da pobreza. Norte e Nordeste são as regiões mais afetadas
Brasil
- 18/12/2020
Damares diz que regulação do Conanda cria "motel para crianças e adolescentes"
Ministra deu entrevista ao SBT News sobre as diretrizes aprovadas pelo conselho
Governo
- 08/03/2022
Bolsonaro assina decreto que regulamenta distribuição de absorventes
O programa deve beneficiar cerca de 3,6 milhões de meninas e mulheres em todo o país
Mundo
- 29/09/2023
Mulheres saem às ruas pedindo direito ao aborto na América Latina
Manifestação simultânea reuniu público no Brasil, Chile, México, Argentina, Equador, Caracas e El Salvador
Justiça
- 20/09/2023
Rosa Weber pauta julgamento sobre descriminalização do aborto para 6ª feira
Ação pede legalização do procedimento até a 12ª semana de gravidez; caso será analisado em plenário virtual
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Governo
- 24/06/2022
Bolsonaro se manifesta contra aborto de menina de 11 anos que foi estuprada
Presidente classificou o procedimento realizado como "inadmissível"
Política
- há 14 dias
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política
- há 13 dias
Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto
Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor
Congresso
- há 26 dias
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto a homicídio
Texto quer alterar Código Penal, aumentando para 20 anos a pena para quem fizer procedimento; proposta também restringe aborto em casos de estupro
Governo
- há 16 dias
Lula quebra silêncio e comenta sobre PL antiaborto: “insanidade"
Presidente disse que não é a favor do procedimento, mas que tema precisa ser tratado como questão de saúde publica
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Mundo
- 15/10/2023
Onda Verde: Discussão sobre o aborto avança na América Latina
Voto de Rosa Weber e manifestações a favor do aborto em diversos países latinos mostram como esse debate segue
Justiça
- 20/06/2022
Impedida de abortar, menina estuprada terá apoio da OAB
A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil se posiciona a respeito do caso
Governo
- 14/01/2024
Audiências de custódia e ações em favelas: veja posições de Lewandowski sobre segurança pública
Ex-STF foi anunciado como ministro do governo Lula e comandará a pasta responsável pela Justiça e Segurança Pública
Brasil
- 21/12/2021
China dará a gestante direito de fazerem cesarianas mesmo sem o marido
Medida foi tomada com o intuito de conservar os direitos das mulheres já que hospitais só permitiam que gestantes fizessem cesarianas se os maridos permitirem.
Política
- 09/03/2024
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante
Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país
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