Bolsonaro se manifesta contra aborto de menina de 11 anos que foi estuprada
Presidente classificou o procedimento realizado como "inadmissível"
Paulo Sabbadin
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta 5ª feira (23.jun), em suas redes sociais, contra o aborto realizado por uma criança de 11 anos que engravidou após ser estuprada, em Santa Catarina.
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"A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto. Sabemos tratar-se de um caso sensível, mas tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos!", escreveu Bolsonaro.
"Um bebê de sete meses de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!", completou o presidente.
Bolsonaro afirmou ainda que solicitou ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que sejam apurados, nas palavras dele, "os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação, da violação do sigilo de justiça e do total desprezo pelas leis e princípios éticos, à exposição de uma menina de 11 anos".
O caso
A menina de 11 anos ficou grávida em decorrência de um aborto, mas a família só descobriu a gestação quando estava com 22 semanas. Inicialmente, ela foi impedida de realizar o procedimento e precisou ficar em um abrigo. A repercussão do caso ganhou destaque em jornais após publicação de uma reportagem, pelo Portal Catarinas e The Intercept Brasil, de que uma juíza de Santa Catarina havia determinado que a criança não abortasse.
Atualmente, a legislação brasileira permite abortos quando a gravidez é decorrente de estupro ou quando há riscos à vida da gestante. Há, ainda, possibilidade de interrupção da gestação com o diagnóstico de anencefalia do feto -- quando o bebê está com o cérebro subdesenvolvido e o crânio incompleto. No caso, os bebês costumam nascer mortos ou vir à óbito pouco tempo após o nascimento, sem possibilidade de tratamento. A menina de Santa Catarina se enquadra nos dois primeiros casos.
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