8/1: homem acusado de furtar bola assinada por Neymar é condenado pelo STF a 17 anos de prisão
Nelson Ribeiro Fonseca Júnior foi sentenciado por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e furto qualificado
Warley Júnior
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por crimes cometidos durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas, em Brasília. Ele é acusado de furtar uma bola de futebol assinada pelo jogador Neymar durante invasão ao Congresso Nacional.
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Nelson foi condenado por diversos crimes, incluindo: abolição violenta do Estado Democrático de Direito (5 anos e 6 meses de reclusão), tentativa de golpe de Estado (6 anos e 6 meses), dano qualificado (1 ano e 6 meses de detenção e 50 dias-multa), deterioração de patrimônio tombado (1 ano e 6 meses de reclusão e 50 dias-multa), associação criminosa armada (2 anos de reclusão) e furto qualificado (3 anos de reclusão).
A pena total é de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão, 1 ano e 6 meses de detenção e 130 dias-multa, com o valor diário fixado em um terço do salário mínimo. O regime inicial será fechado.
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A Turma também determinou o pagamento de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos, valor que deverá ser pago de forma solidária entre os condenados, em favor do fundo previsto no artigo 13 da Lei nº 7.347/1985.
Após o trânsito em julgado, o nome de Nelson será incluído no rol dos culpados, com expedição da guia de execução definitiva e cobrança das custas processuais. A decisão foi tomada em sessão virtual, por maioria, com ressalvas do ministro Cristiano Zanin e voto parcialmente vencido do ministro Luiz Fux.
