Eleições 2026: TSE cria grupo de trabalho para aprimorar combate à desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho com o objetivo de debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de combate à desinformação nas eleições de 2026. A medida está prevista em uma portaria publicada nessa segunda-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico, e tem assinatura da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

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De natureza consultiva e propositiva, o grupo está diretamente vinculado à Presidência do TSE e vai atuar em caráter honorífico e não remunerado. Entre as tarefas previstas estão a elaboração de diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas voltadas ao enfrentamento de conteúdos enganosos e de práticas que possam constranger a liberdade de voto dos eleitores.

A portaria também autoriza a criação de subgrupos temáticos, além da convocação de especialistas externos sempre que necessário. Os encontros, debates e propostas do grupo serão registrados em relatórios e encaminhados à Presidência do TSE.

Quando for o caso, os documentos também serão compartilhados com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), unidade do Tribunal que centraliza denúncias sobre fake news e deepfakes nas eleições.

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Além da atuação desse novo grupo, o TSE já mantém iniciativas como a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) e o próprio Ciedde. As duas frentes trabalham de forma permanente no combate à desinformação eleitoral e no encaminhamento de indícios de crime ao Ministério Público e à Polícia Federal (PF).

Quem são os integrantes

O grupo é composto por nove membros, entre representantes do Judiciário, do Ministério Público e da academia:

• Estela Aranha, assessora da Presidência do TSE e secretária-geral do grupo;
• Juiz auxiliar da Presidência do TSE, ainda a ser designado;
• Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral eleitoral;
• Virgílio Almeida, professor e especialista em tecnologia e governança digital;
• Marilda Silveira, professora e advogada especialista em Direito Eleitoral;
• Dora Kaufman, pesquisadora em ética digital e inteligência artificial;
• Laura Schertel, professora de Direito Constitucional e pesquisadora em proteção de dados;
• Silvio Meira, professor e cientista da computação;
• Bruno Bioni, advogado e diretor do Data Privacy Brasil.

A Secretaria-Geral do grupo, sob coordenação de Estela Aranha, será responsável por convocar reuniões, propor planos de trabalho e solicitar apoio técnico do TSE sempre que necessário.

A participação dos integrantes será custeada pelo próprio Tribunal, incluindo eventuais convidados externos. A composição do grupo poderá ser revista a qualquer momento por decisão da Presidência do TSE.