Política
há 13 diasSenado derruba resolução sobre aborto legal em menores
Congresso sustou norma que orientava atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; texto segue para promulgação
Resultados paraaborto(798)
Brasil
25/07/2024STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Brasil
17/06/2024Deputadas pedem devolução de projeto sobre aborto por inconstitucionalidade
As deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna assinam documento contra o texto que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Política
17/06/2024Ministro minimiza aprovação de urgência do PL do aborto: “não tem clima para votar o mérito"
Alexandre Padilha falou com a imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
17/06/2024Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política
17/06/2024Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
SBT News
24/09/2020Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Política
29/04/2026Inquérito das fake news, código de ética e aborto: o que Messias defendeu em sua sabatina ao STF até agora
Indicado por Lula fala a parlamentares na CCJ do Senado e será avaliado para assumir vaga no tribunal; assista
Política
17/06/2024PL do aborto: buscas pelo autor disparam desde votação na Câmara
Google Trends registrou picos de interesse dos brasileiros pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Proposta tramita em regime de urgência
Política
há 14 diasSenado avalia suspender aborto para menores vítimas de abuso
Texto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa; entenda