Lula quebra silêncio e comenta sobre PL antiaborto: “insanidade"
Presidente disse que não é a favor do procedimento, mas que tema precisa ser tratado como questão de saúde publica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o silêncio e se pronunciou, neste sábado (15), sobre o projeto de lei (PL) que equipara o aborto ao homicídio simples. Pelas redes sociais, o líder disse que, apesar de ser contra o procedimento, é “insano” querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que a do agressor.
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“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, escreveu Lula.
A declaração acontece poucos dias após o PL receber urgência na Câmara. O texto altera o Código Penal, que atualmente não prevê punição para o aborto em casos de estupro, risco de vida da mãe ou se o feto for anencefálico – condição na qual o bebê nasce com o cérebro subdesenvolvido e sem a calota craniana.
Com exceção desses casos, o Código Penal prevê detenção de um a três anos para a mulher que abortar. A punição se estende a médicos ou outras pessoas que tenha auxiliado no procedimento (reclusão de um a quatro anos), bem como a profissionais que provoquem aborto sem o consentimento da gestante (reclusão de três a 10 anos).
Caso o projeto seja aprovado, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos os casos. A pena é a mesma prevista para o homicídio simples e menor do que a punição para o crime de estupro (de seis a 10 anos de reclusão), o que vem gerando diversas críticas de políticos, médicos e civis.
Sob o lema “Criança não é mãe”, centenas de manifestantes foram às ruas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Manaus e Recife para protestar contra a proposta. Os grupos defenderam a norma pode prejudicar, sobretudo, crianças e adolescentes estupradas que acabam descobrindo a gravidez já em estágio avançado.
Questão de saúde pública
Ao defender que o aborto seja tratado como questão de saúde pública, Lula segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nas diretrizes, a entidade defende que o aborto seguro visa proteger a saúde de mulheres e meninas e ajudar a prevenir os mais de 25 milhões de abortos inseguros que ocorrem a cada ano em todo o mundo.
Segundo os dados, a cada ano, entre 4,7% e 13,2% das mortes maternas ocorrem devido ao aborto inseguro. Nas regiões desenvolvidas, estima-se que para cada 100 mil abortos inseguros ocorram 30 mortes, enquanto esta proporção sobe para 220 mortes por 100 mil abortos inseguros nas regiões em desenvolvimento.
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“A incapacidade de receber os cuidados para um aborto de qualidade, seja espontâneo ou não, viola uma série de direitos humanos das mulheres e meninas, como o direito à vida, o direito de desfrutar do mais alto padrão de saúde física e mental, o direito de decidir livre e responsavelmente sobre o número de filhos e o espaçamento entre os nascimentos, e o direito de não ser submetido a tratamentos ou penas cruéis”, diz a OMS.
