Publicidade

Lula quebra silêncio e comenta sobre PL antiaborto: “insanidade"

Presidente disse que não é a favor do procedimento, mas que tema precisa ser tratado como questão de saúde publica

Lula quebra silêncio e comenta sobre PL antiaborto: “insanidade"
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Ricardo Stuckert
Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o silêncio e se pronunciou, neste sábado (15), sobre o projeto de lei (PL) que equipara o aborto ao homicídio simples. Pelas redes sociais, o líder disse que, apesar de ser contra o procedimento, é “insano” querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que a do agressor.

+ Aborto: pesquisas sobre o tema crescem após aprovação de urgência de PL na Câmara

“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, escreveu Lula.

A declaração acontece poucos dias após o PL receber urgência na Câmara. O texto altera o Código Penal, que atualmente não prevê punição para o aborto em casos de estupro, risco de vida da mãe ou se o feto for anencefálico – condição na qual o bebê nasce com o cérebro subdesenvolvido e sem a calota craniana.

Com exceção desses casos, o Código Penal prevê detenção de um a três anos para a mulher que abortar. A punição se estende a médicos ou outras pessoas que tenha auxiliado no procedimento (reclusão de um a quatro anos), bem como a profissionais que provoquem aborto sem o consentimento da gestante (reclusão de três a 10 anos).

Caso o projeto seja aprovado, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos os casos. A pena é a mesma prevista para o homicídio simples e menor do que a punição para o crime de estupro (de seis a 10 anos de reclusão), o que vem gerando diversas críticas de políticos, médicos e civis.

Sob o lema “Criança não é mãe”, centenas de manifestantes foram às ruas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Manaus e Recife para protestar contra a proposta. Os grupos defenderam a norma pode prejudicar, sobretudo, crianças e adolescentes estupradas que acabam descobrindo a gravidez já em estágio avançado.

Questão de saúde pública

Ao defender que o aborto seja tratado como questão de saúde pública, Lula segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nas diretrizes, a entidade defende que o aborto seguro visa proteger a saúde de mulheres e meninas e ajudar a prevenir os mais de 25 milhões de abortos inseguros que ocorrem a cada ano em todo o mundo.

Segundo os dados, a cada ano, entre 4,7% e 13,2% das mortes maternas ocorrem devido ao aborto inseguro. Nas regiões desenvolvidas, estima-se que para cada 100 mil abortos inseguros ocorram 30 mortes, enquanto esta proporção sobe para 220 mortes por 100 mil abortos inseguros nas regiões em desenvolvimento.

+ OMS classifica decisão dos EUA contra o aborto como "retrocesso"

“A incapacidade de receber os cuidados para um aborto de qualidade, seja espontâneo ou não, viola uma série de direitos humanos das mulheres e meninas, como o direito à vida, o direito de desfrutar do mais alto padrão de saúde física e mental, o direito de decidir livre e responsavelmente sobre o número de filhos e o espaçamento entre os nascimentos, e o direito de não ser submetido a tratamentos ou penas cruéis”, diz a OMS.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Lula
Aborto
Câmara
Saúde

Últimas notícias

Pagamentos do Bolsa Família começam nesta semana; veja datas

Pagamentos do Bolsa Família começam nesta semana; veja datas

Benefício é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218
SBT News na TV: Nego Di é preso por golpe de R$ 5 milhões em rifa virtual

SBT News na TV: Nego Di é preso por golpe de R$ 5 milhões em rifa virtual

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta segunda-feira (15); assista!
Vídeo: Nego Di chega algemado ao Palácio da Polícia em Porto Alegre após ser preso por estelionato

Vídeo: Nego Di chega algemado ao Palácio da Polícia em Porto Alegre após ser preso por estelionato

Ele é suspeito de aplicar um golpe de rifa virtual que causou prejuízo de R$ 5 milhões a clientes
Após identificar atirador, FBI busca informações sobre a motivação do atentado contra Trump

Após identificar atirador, FBI busca informações sobre a motivação do atentado contra Trump

O diretor da polícia dos Estados Unidos declarou que as autoridades “não deixarão pedra sobre pedra” na investigação sobre a tentativa de assassinato
Jornalismo ambiental e de dados e pautas sociais foram destaques no Congresso da Abraji

Jornalismo ambiental e de dados e pautas sociais foram destaques no Congresso da Abraji

19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo terminou neste domingo (14), em São Paulo
Vítima de atentado contra Trump morreu tentando proteger sua família

Vítima de atentado contra Trump morreu tentando proteger sua família

Corey Comperatore, de 50 anos, era bombeiro e tinha duas filhas. Ele morreu pelos disparos de Thomas Crooks. Outros dois homens foram feridos gravemente
Lula lamenta morte do pai do ex-governador do Rio Sergio Cabral

Lula lamenta morte do pai do ex-governador do Rio Sergio Cabral

Em nota de pesar, o presidente da República ressaltou, entre outros atributos, a “irreverência” na carreira do jornalista, que faleceu aos 87 anos
Atentado a Trump eleva valor do bitcoin, que supera o patamar de US$ 60 mil

Atentado a Trump eleva valor do bitcoin, que supera o patamar de US$ 60 mil

Segundo analistas, chance de retorno do ex-presidente ao poder aumentou, e ele é a favor da desregulamentação do mercado financeiro
Responsável por atentado contra Trump agiu sozinho, afirma FBI

Responsável por atentado contra Trump agiu sozinho, afirma FBI

Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, foi o atirador que tentou assassinar Donald Trump
Presidente da Itália, Sergio Mattarella, chega ao Brasil neste domingo

Presidente da Itália, Sergio Mattarella, chega ao Brasil neste domingo

Esta é a primeira visita de um chefe de Estado italiano ao país em 24 anos
Publicidade
Publicidade