"Criança não é mãe": cidades brasileiras recebem protestos contra PL que equipara aborto e homicídio

Diversas cidades brasileiras receberam protestos contra a proposta que iguala aborto a homicídio. Sob o lema “Criança não é mãe”, centenas de manifestantes foram à avenida Paulista, em São Paulo. Eles afirmam que se aprovada, a decisão prejudicará principalmente crianças e adolescentes abusadas que descobrem a gravidez quando está em estado avançado.

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No Rio de Janeiro, manifestantes se reuniram na Cinelândia, no centro da cidade. Entre as centenas de mulheres que compareceram, um grupo de idosas levou um caixão com flores, declarando luto, e uma faixa com a frase “Vovós em defesa de suas netas, bisnetas e contra o PL 1904”.

Em Brasília, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios. O protesto lembrou que uma criança é estuprada a cada quatro minutos. Em Florianópolis, capital de Santa Catarina, a manifestação foi feita no centro da cidade. Centenas de manifestantes contra o PL lembraram que a cada 30 minutos, uma criança dá à luz no país.

Proposta gera críticas de vários setores

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou em regime de urgência o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio – inclusive em casos de estupro.

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De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposta quer alterar o Código Penal de modo que o aborto em fetos com mais de 22 semanas tenha a mesma pena que um homicídio simples, que pode chegar até 20 anos de reclusão. O parlamentar, porém, afirmou posteriormente que irá incluir no texto o aumento de 20 anos à pena para o crime de estupro.

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Hoje, a lei prevê a possibilidade de aborto em determinados casos, como quando a gravidez é causada por estupro ou tem o risco de morte para a mãe e anencefalia fetal.

O novo projeto, do modo que está escrito atualmente, possibilita que uma mulher estuprada que engravidar e abortar, seja presa com pena maior que a do agressor.