Aborto: pesquisas sobre o tema crescem após aprovação de urgência de PL na Câmara
Proposta que equipara o aborto realizado depois de 22 semanas de gestação a homicídio tem gerado debate em todo o país
PL quer equiparar aborto a homicídio mesmo em caso de estupro, quando é permitido por lei. | Pexels
Com a polêmica e o debate em torno do projeto de lei que equipara o aborto legal realizado acima de 22 semanas de gestação a homicídio, o Google registra um aumento nas buscas pelo tema em sua plataforma.
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Siga no Google DiscoverSegundo dados do Google Trends, a pesquisa pelo assunto começou a ter momentos de alta a partir da última quarta-feira (12), quando a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei. Em votação simbólica (sem registrar os votos individualmente), o projeto agora não precisa passar pelas comissões da Câmara antes de ir ao plenário.
O PL 1.904 propõe equiparar a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, mesmo em casos em que o aborto é permitido pela Constituição brasileira. Atualmente, a lei permite o procedimento em três circunstâncias: quando há risco para a vida da gestante, quando o feto é anencéfalo (condição que impede a vida fora do útero) e em casos de estupro.
Com a mudança, a pena para uma menina ou mulher vítima de estupro que interromper a gravidez após 22 semanas varia de 6 a 20 anos de prisão. A pena máxima para o estuprador é de 10 anos quando envolve mulheres adultas; 12 anos quando a vítima é menor de idade e 15 anos quando a vítima é incapaz de oferecer resistência.
O tema tem causado gerado críticas e manifestações em todo o país. A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (14) que o PL “ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã”. Nas redes sociais e em cidades como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro aconteceram protestos, com manifestantes carregando faixas com os dizeres “Criança não é Mãe” e “A cada 4min uma criança é estuprada…e querem condená-la”.
A proposta é uma iniciativa das alas mais conservadoras e religiosas, sobretudo, evangélicas, do Congresso Nacional. Ao Brasil Agora, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, disse que a ala não irá recuar. “Não negociamos pontos principais daquilo que defendemos como valores morais, espirituais, valores humanos”, afirmou.
