Especialista diz que oposição terá de provar irregularidades em desfile sobre Lula ao TSE
Gustavo Sampaio explica que partidos precisarão apresentar elementos concretos para sustentar as acusações, já que Corte julga com base no que recebe
Estátua do presidente Lula durante desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí | Alex Ferro/Riotur
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de apresentar provas concretas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sustentar qualquer acusação de irregularidade envolvendo o desfile da Acadêmicos de Niterói.
A avaliação é do professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em direito eleitoral, Gustavo Sampaio. Em entrevista ao SBT News, nesta segunda-feira (16), ele afirmou que o caso dependerá essencialmente da produção de provas.
Para Sampaio, a análise jurídica envolve uma “colisão de direitos fundamentais”. De um lado, segundo ele, está “a liberdade de manifestação cultural, de expressão da atividade cultural, por parte da Escola de Samba, que tem todo o direito de homenagear quem quer que ela queira, do presidente Lula ao presidente Bolsonaro”.
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Siga no Google DiscoverEle pondera, contudo, que a análise pode mudar caso surjam elementos concretos que indiquem atuação coordenada entre o governo federal, repasses financeiros e a escola de samba.
“A priori, não há nenhum problema homenagear o presidente da República e não se caracteriza propaganda eleitoral antecipada, se não houver nenhuma ação, nenhum pedido por parte de quem foi homenageado”, disse.
Sampaio também explicou que cabe aos partidos ou candidatos reunir os elementos necessários para comprovar as alegações de que houve propaganda eleitoral antecipada, uso indevido de recursos públicos e utilização da máquina pública.
“Quem quer que tenha interesse em questionar a conduta do presidente, ora candidato à reeleição, terá que fazer prova disso. Portanto, terá que produzir o conjunto probatório. Em verdade, o Tribunal Superior Eleitoral não produz prova. Ele apenas aprecia aquilo que lhe é submetido”, afirmou.
A reação da oposição ocorreu após a escola levar a Avenida Marquês de Sapucaí um enredo com referências à trajetória política de Lula.
Um dos momentos que mais repercutiu foi a presença de um palhaço preso em um dos carros alegóricos, usando uma tornozeleira eletrônica danificada, referência indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Partido Novo anunciou que acionará a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade de Lula, sob alegação de abuso de poder político e econômico pelo suposto uso de recursos públicos em contexto pré-eleitoral.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, também afirmou que vai recorrer ao TSE. Em nota, o Partido Liberal declarou que o desfile “materializou uma série de ilícitos eleitorais que merecem responsabilização pela Justiça Eleitoral” e apontou possível “desvio de finalidade”.
