STF: Zanin leva caso de Juscelino Filho à análise presencial
Ministro pediu destaque e interrompeu a análise virtual da denúncia contra o deputado federal e ex-ministro das Comunicações na Primeira Turma do Supremo
Por SBT News
O ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho | Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu neste domingo (22) o julgamento virtual da denúncia contra o deputado federal e ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (PSDB-MA). Com o pedido de destaque feito pelo magistrado, a análise do caso foi transferida para a modalidade presencial na Primeira Turma da Corte.
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A interrupção ocorreu quando o placar da votação indicava 1 a 0 a favor da aceitação da denúncia formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O relator do processo, ministro Flávio Dino, havia sido o único a votar antes da paralisação da sessão virtual.
A denúncia acusa Juscelino Filho da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, peculato e corrupção ativa. As apurações apontam a suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas a obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Vitorino Freire (MA).
Segundo a acusação, os repasses teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a gestão da ex-prefeita Luanna Rezende (PT), irmã do parlamentar. O processo envolve ainda outros cinco denunciados, entre eles o empresário Eduardo José Barros Costa, apontado como líder do grupo.
Ao fundamentar seu voto a favor de aceitar a denúncia, o relator Flávio Dino argumentou a existência de indícios razoáveis de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação penal. A defesa do deputado nega irregularidades e alega que a sua atuação se restringiu à indicação legítima de emendas.
O julgamento no plenário virtual estava previsto para terminar em 30 de novembro, mas agora dependerá da marcação de data pela presidente da turma, ministra Cármen Lúcia. Além da posição de Zanin, faltam os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Para a formação de maioria no colegiado, são necessários mais dois votos favoráveis ao recebimento da acusação. Juscelino Filho deixou o comando do Ministério das Comunicações em abril de 2025 para se dedicar à sua defesa jurídica.
STF: Zanin leva caso de Juscelino Filho à análise presencialMinistro pediu destaque e interrompeu a análise virtual da denúncia contra o deputado federal e ex-ministro das Comunicações na Primeira Turma do SupremoPolítica2026-11-22T19:02:36.157ZO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu neste domingo (22) o julgamento virtual da denúncia contra o deputado federal e ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (PSDB-MA). Com o pedido de destaque feito pelo magistrado, a análise do caso foi transferida para a modalidade presencial na Primeira Turma da Corte. 🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! A interrupção ocorreu quando o placar da votação indicava 1 a 0 a favor da aceitação da denúncia formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O relator do processo, ministro Flávio Dino, havia sido o único a votar antes da paralisação da sessão virtual. A denúncia acusa Juscelino Filho da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, peculato e corrupção ativa. As apurações apontam a suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas a obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Vitorino Freire (MA). Segundo a acusação, os repasses teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a gestão da ex-prefeita Luanna Rezende (PT), irmã do parlamentar. O processo envolve ainda outros cinco denunciados, entre eles o empresário Eduardo José Barros Costa, apontado como líder do grupo. Ao fundamentar seu voto a favor de aceitar a denúncia, o relator Flávio Dino argumentou a existência de indícios razoáveis de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação penal. A defesa do deputado nega irregularidades e alega que a sua atuação se restringiu à indicação legítima de emendas. O julgamento no plenário virtual estava previsto para terminar em 30 de novembro, mas agora dependerá da marcação de data pela presidente da turma, ministra Cármen Lúcia. Além da posição de Zanin, faltam os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Para a formação de maioria no colegiado, são necessários mais dois votos favoráveis ao recebimento da acusação. Juscelino Filho deixou o comando do Ministério das Comunicações em abril de 2025 para se dedicar à sua defesa jurídica.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/stf-zanin-leva-caso-de-juscelino-filho-a-analise-presencial