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União Europeia e Panamá rejeitam acordo climático na COP31

Ausência de referências aos combustíveis fósseis provoca resistência ao acordo após mais de duas semanas de negociações

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Por Naiara Ribeiro e com informações da Reuters
COP31 | Reprodução UN Climate Chang

COP31 | Reprodução UN Climate Chang

A União Europeia e outros países rejeitaram, neste domingo (22), a proposta final de acordo climático apresentada pela presidência da COP31, realizada em Antália, na Turquia. O principal motivo foi a ausência de referências aos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, responsáveis por grande parte das emissões que provocam o aquecimento global.

As negociações já duram mais de duas semanas e ultrapassaram em dois dias o prazo previsto para o encerramento da conferência. Sem conseguir um consenso entre os países, o presidente da COP31, Murat Kurum, afirmou que não apresentaria uma nova versão do documento e deixou o palco durante os discursos das delegações. Kurum declarou que os negociadores fizeram tudo o que podiam e que caberia aos 196 países participantes decidir os próximos passos.

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O impasse pode levar a conferência a terminar sem um acordo. A última vez que as negociações climáticas da ONU não conseguiram aprovar um documento por unanimidade foi em 2009, durante a reunião realizada em Copenhague, na Dinamarca.

Por que os países rejeitaram a proposta?

O ministro do Meio Ambiente da Irlanda, Darragh O'Brien, afirmou que a União Europeia não poderia apoiar um texto que deixasse de tratar de uma das principais causas do aquecimento global. "É inadmissível que tenhamos uma lei climática que não faça nenhuma referência aos combustíveis fósseis, nem à transição para longe deles", afirmou.

O Panamá também se posicionou contra a proposta, sob o argumento de que o documento não apresentava respostas compatíveis com a gravidade e a urgência da crise climática.

Em outubro, a ONU confirmou que o aumento da temperatura global deve ultrapassar 1,5°C, limite que os países estabeleceram como meta no Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015. Acima desse patamar, aumentam os riscos de secas, ondas de calor, chuvas extremas e outros efeitos das mudanças climáticas.

Pressão de países produtores de petróleo

A proposta apresentada na COP31 reconhecia a possibilidade de a temperatura global ultrapassar 1,5°C, mas apostava no desenvolvimento de tecnologias capazes de retirar dióxido de carbono da atmosfera para tentar reverter esse aumento no futuro.

Segundo observadores que acompanharam as negociações, a Arábia Saudita e outros grandes produtores de petróleo pressionaram para que o documento não mencionasse diretamente os combustíveis fósseis. Também defenderam a inclusão de tecnologias de remoção de carbono como parte das medidas de combate ao aquecimento global.

Cientistas consideram essas tecnologias importantes, desde que sejam acompanhadas por cortes expressivos nas emissões de gases de efeito estufa. Críticos da proposta, porém, temem que a aposta na remoção de carbono abra espaço para a continuidade da exploração de petróleo sem compromissos mais claros para reduzir seu uso.

Um representante da delegação saudita questionou a resistência a essas tecnologias e argumentou que alternativas capazes de contribuir para o combate ao aquecimento global não deveriam ser descartadas.

O que acontece com os acordos climáticos?

Mesmo sem consenso sobre a nova proposta, os compromissos assumidos em conferências anteriores continuam válidos. Isso inclui as obrigações previstas no Acordo de Paris e os mecanismos internacionais de cooperação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Realizada anualmente, a COP reúne representantes de quase 200 países para discutir medidas de combate ao aquecimento global e o financiamento de ações que ajudem as nações a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

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