"Criança não é mãe": cidades brasileiras recebem protestos contra PL que equipara aborto e homicídio
Projeto recebeu regime de urgência na Câmara dos Deputados; Pacheco defende discussão longa no Senado
Diversas cidades brasileiras receberam protestos contra a proposta que iguala aborto a homicídio. Sob o lema “Criança não é mãe”, centenas de manifestantes foram à avenida Paulista, em São Paulo. Eles afirmam que se aprovada, a decisão prejudicará principalmente crianças e adolescentes abusadas que descobrem a gravidez quando está em estado avançado.
No Rio de Janeiro, manifestantes se reuniram na Cinelândia, no centro da cidade. Entre as centenas de mulheres que compareceram, um grupo de idosas levou um caixão com flores, declarando luto, e uma faixa com a frase “Vovós em defesa de suas netas, bisnetas e contra o PL 1904”.
Em Brasília, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios. O protesto lembrou que uma criança é estuprada a cada quatro minutos. Em Florianópolis, capital de Santa Catarina, a manifestação foi feita no centro da cidade. Centenas de manifestantes contra o PL lembraram que a cada 30 minutos, uma criança dá à luz no país.
Proposta gera críticas de vários setores
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou em regime de urgência o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio – inclusive em casos de estupro.
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposta quer alterar o Código Penal de modo que o aborto em fetos com mais de 22 semanas tenha a mesma pena que um homicídio simples, que pode chegar até 20 anos de reclusão. O parlamentar, porém, afirmou posteriormente que irá incluir no texto o aumento de 20 anos à pena para o crime de estupro.
Hoje, a lei prevê a possibilidade de aborto em determinados casos, como quando a gravidez é causada por estupro ou tem o risco de morte para a mãe e anencefalia fetal.
O novo projeto, do modo que está escrito atualmente, possibilita que uma mulher estuprada que engravidar e abortar, seja presa com pena maior que a do agressor.
