Magno Malta aciona PGR e TSE contra escola de samba após desfile que homenageou Lula
Senador do PL acusa Acadêmicos de Niterói de discriminação religiosa e propaganda eleitoral antecipada; escola se pronuncia e afirma ter sofrido perseguição
Senador Magno Malta e desfile da Acadêmicos do Niterói | Jeffersou Rudy/Agência Senado | Alex Ferro/Riotur
O senador Magno Malta (PL) protocolou duas medidas judiciais contra a Acadêmicos de Niterói nesta segunda-feira (16). O político acusa a escola de samba de praticar discriminação religiosa e propaganda eleitoral antecipada.
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Siga no Google DiscoverÀ Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador apresentou uma notícia-crime, ao lado da filha, Magda Malta, e vice-presidente do Partido Liberal no Espírito Santo. Segundo o documento, a escola de samba teria retratado evangélicos de forma "depreciativa" e em contexto de "ridicularização pública".
Já em representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador acusa o desfile de realizar "propaganda eleitoral antecipada, uso indevido de recursos e abuso de poder com repercussão na eleição presidencial". O documento destaca elementos do desfile, como o ex-presidente Jair Bolsonaro ilustrado como presidiário, de tornozeleira eletrônica, além de alegorias de "exaltação simbólica e narrativa favorável" ao presidente Lula.
Magno Malta cita também que o uso de recursos públicos, destinado a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, financiou a "veiculação de mensagem político-eleitoral direcionada".
"A estrutura cultural custeada pelo Estado não pode ser desviada para promoção política de agente em posição de governo nem para ataque a liderança oposicionista nacional, sob pena de afronta à igualdade de oportunidades entre atores políticos", afirmou em representação.
Ao final do documento, o senador pediu a apuração dos fatos expostos no documento e a "adoção de medidas cabíveis previstas na legislação eleitoral".
Em nota oficial, o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, também repudiou o desfile da Acadêmicos do Niterói, afirmando que a apresentação foi um "palanque político a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
"Adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis, com a provocação da Justiça Eleitoral, apra que se apure eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas", afirmou Marinho.
Outro lado
No início da noite desta segunda-feira (16), a Acadêmicos Niterói publicou em redes sociais um posicionamento sobre as críticas e ações que a escola recebe pelo enredo e apresentação da noite de domingo. A escola agradece à comunidade e à união de seus componentes, e afirma que sofreu "perseguição" e "ataques políticos" dos setores mais conservadores e também de "gestores do próprio Carnaval carioca".
"Esperamos um julgamento justo, técnico e transparente, que respeite o que foi apresentado na Avenida e não reproduza perseguições, interesses ou pré-julgamentos", finaliza a escola.
