Magno Malta aciona PGR e TSE contra escola de samba após desfile que homenageou Lula
Senador do PL acusa Acadêmicos de Niterói de discriminação religiosa e propaganda eleitoral antecipada
Gabriel Sponton
O senador Magno Malta (PL) protocolou duas medidas judiciais contra a Acadêmicos de Niterói nesta segunda-feira (16). O político acusa a escola de samba de praticar discriminação religiosa e propaganda eleitoral antecipada.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverÀ Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador apresentou uma notícia-crime, ao lado da filha, Magda Malta, e vice-presidente do Partido Liberal no Espírito Santo. Segundo o documento, a escola de samba teria retratado evangélicos de forma "depreciativa" e em contexto de "ridicularização pública".
Já em representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador acusa o desfile de realizar "propaganda eleitoral antecipada, uso indevido de recursos e abuso de poder com repercussão na eleição presidencial". O documento destaca elementos do desfile, como o ex-presidente Jair Bolsonaro ilustrado como presidiário, de tornozeleira eletrônica, além de alegorias de "exaltação simbólica e narrativa favorável" ao presidente Lula.
Magno Malta cita também que o uso de recursos públicos, destinado a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, financiou a "veiculação de mensagem político-eleitoral direcionada".
"A estrutura cultural custeada pelo Estado não pode ser desviada para promoção política de agente em posição de governo nem para ataque a liderança oposicionista nacional, sob pena de afronta à igualdade de oportunidades entre atores políticos", afirmou em representação.
Ao final do documento, o senador pediu a apuração dos fatos expostos no documento e a "adoção de medidas cabíveis previstas na legislação eleitoral".
Em nota oficial, o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, também repudiou o desfile da Acadêmicos do Niterói, afirmando que a apresentação foi um "palanque político a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
"Adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis, com a provocação da Justiça Eleitoral, apra que se apure eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas", afirmou Marinho.
*O SBT News entrou em contato com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, mas ainda não obteve resposta
