Resultados

Brasil - 24/10/2024
Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo
Mais de 18 mil hectares foram destinados a povos indígenas de São Paulo; quase mil pessoas devem ser contempladas com decisão
Governo - 19/04/2024
Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Medida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturais
Congresso - 23/11/2023
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Política - 05/04/2022
Indígenas montam acampamento para série de protestos em Brasília
Mais de 100 etnias estão reunidas para contestar projetos considerados contrários aos direitos dos povos originários
Governo - 28/01/2023
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
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Congresso - 23/08/2023
Marco Temporal é aprovado na comissão de Agricultura e avança no Senado
Texto seguiu idêntico ao aprovado na Câmara; há pressão contra Pacheco para que passe por outras comissões
EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Congresso - 27/09/2023
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Brasil - 25/08/2021
Indígenas fazem protesto contra marco temporal em frente ao STF
Milhares de manifestantes pedem que Supremo derrube medida; tema deve ir a Plenário nesta 4ª
Congresso - 29/07/2023
Senado analisa Marco Temporal na primeira semana de agosto
Relatora do projeto diz que não vai poupar esforços para atender as partes

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