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Brasil
- 13/03/2023
Lula defende demarcação de terras indígenas e promete financiamento agrícola
Petista reforçou o combate ao garimpo: "Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas"
Brasil
- 27/04/2024
Luta por demarcação de terras mobiliza milhares de indígenas em Brasília
Acampamento Terra Livre chegou à 20ª edição com demandas políticas em saúde, educação e cobranças ao governo Lula
Governo
- 19/04/2024
Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Medida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturais
Brasil
- 05/09/2023
Lula anuncia demarcação de terras indígenas e áreas de proteção ambiental
Divulgação será no Palácio do Planalto com as ministras Marina e Guajajara, no Dia da Amazônia, comemorado nesta 3ª (5.set)
Governo
- 28/04/2023
Lula assina demarcação de terras indígenas em ato na capital federal
Evento marca o fim do Acampamento Terra Livre 2023; assista
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Congresso
- 24/06/2021
CCJ aprova texto-base de PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto prevê a consolidação em lei da tese do chamado marco temporal
Justiça
- 21/09/2023
Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por nove votos a dois, Justiça deu vitória a indígenas e recusou período da Constituição para definir terras
Política
- 22/04/2024
Indígenas querem levar demanda por demarcação de terras em encontro com Lula no Planalto
Dois anos após ser recebido em acampamento em Brasília, presidente ficou de fora da programação. “Não estamos contentes”, diz líder indígena
Congresso
- 25/05/2023
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta demarcação de terras indígenas
Proposta fixa o chamado marco temporal em 5 de outubro de 1988; votação deve ocorrer na próxima semana
Política
- 08/03/2019
MPF rebate decisão de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas
Para as autoridades, a decisão de demarcar áreas de reserva não pode ser tomada pelo Ministério da Agricultura. Política Indigenista do Presidente já lhe rende críticas nos EUA.
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Política
- 25/04/2024
Deputada Célia Xakriabá fala ao Perspectivas sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas; assista
Parlamentar também conversa com jornalista Kenzô Machida sobre Acampamento Terra Livre, crise yanomami e relação de Lula com pautas dos povos originários
Brasil
- 24/04/2023
Indígenas acampam em Brasília; ministra pede agilidade na demarcação de terras
Na Câmara, DJ Alok reforça necessidade da presença indígena em todos os setores sociais
Justiça
- 20/10/2023
MPF defende veto integral ao PL que limita demarcação de terras indígenas
Órgão federal alega inconstitucionalidade; Lula tem até esta 6ª feira (20.out) para decidir sobre projeto
Brasil
- 25/08/2021
Agenda do Poder: julgamento no STF define futuro de terras indígenas; assista
A tese do "marco temporal" repercute na demarcação de terras dos povos originários
Justiça
- 31/08/2023
Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas e desempata placar no STF
Votação está em 3x2; Corte decide se regra de demarcação deve seguir o ano da Constituição
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Congresso
- 23/11/2023
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Congresso
- 09/11/2023
Congresso vota hoje vetos de Lula ao marco temporal para terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação territórios; tese é defendida por parlamentares
Política
- 23/04/2024
Senadora elogia conciliação de Gilmar Mendes sobre marco temporal de terras indígenas
Para Soraya Thronicke, Brasil precisa “virar a página” e encerrar o conflito entre proprietários rurais e indígenas
Brasil
- 04/06/2023
Indígenas protestam em SP contra projeto que altera demarcações de terras
Ato reuniu 16 etnias indígenas neste domingo; TJ-SP vetou manifestações e bloqueio na rodovia dos Bandeirantes
Política
- 25/04/2024
Xakriabá avalia como “insuficiente” o volume de demarcações de terras indígenas no governo Lula
Deputada comentou promessa de campanha do presidente, que falava em 14 homologações nos primeiros 100 dias
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