O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, na noite de quinta-feira (18), Terras Indígenas em Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), voltado para o povo Karajá. A assinatura ocorreu durante Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista, em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas.
Inicialmente, o governo esperava a homologação de seis terras indígenas. A decisão, no entanto, foi repensada, uma vez que alguns territórios estão ocupados por fazendeiros e outros por pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo Lula, alguns governadores pediram um “tempo maior” para elaborar um plano para resolver a situação.
“O ministro [da Justiça Ricardo] Lewandowski me levou às seis terras indígenas para que eu assinasse hoje. Mas decidimos assinar somente duas. Temos um problema e é melhor a gente tentar resolver antes de a gente assinar [a homologação]. Não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão por lá”, disse Lula.
A homologação é a etapa final do processo de demarcação de terras, que, em alguns casos, se estende por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura significa direitos plenos sobre as terras, isto é, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. As duas homologações juntam-se a outras oito assinadas por Lula em 2023.
“Apoiar os direitos dos povos indígenas é apoiar os direitos da própria humanidade, é lutar contra as mudanças climáticas. Prestamos homenagem a todos aqueles que nos antecederam e que são, em grande parte, responsáveis por essa cultura maravilhosa e plural que temos, e que é um exemplo para o mundo”, disse Lewandowski.
Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato GrossoMedida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturaisGoverno2024-04-19T07:36:00.000ZO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, na noite de quinta-feira (18), Terras Indígenas em Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), voltado para o povo Karajá. A assinatura ocorreu durante , em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas. Inicialmente, o . A decisão, no entanto, foi repensada, uma vez que alguns territórios estão ocupados por fazendeiros e outros por pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo Lula, alguns governadores pediram um “tempo maior” para elaborar um plano para resolver a situação. “O ministro [da Justiça Ricardo] Lewandowski me levou às seis terras indígenas para que eu assinasse hoje. Mas decidimos assinar somente duas. Temos um problema e é melhor a gente tentar resolver antes de a gente assinar [a homologação]. Não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão por lá”, disse Lula. A homologação é a etapa final do processo de demarcação de terras, que, em alguns casos, se estende por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura significa direitos plenos sobre as terras, isto é, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. As duas homologações juntam-se a outras oito assinadas por Lula em 2023. “Apoiar os direitos dos povos indígenas é apoiar os direitos da própria humanidade, é lutar contra as mudanças climáticas. Prestamos homenagem a todos aqueles que nos antecederam e que são, em grande parte, responsáveis por essa cultura maravilhosa e plural que temos, e que é um exemplo para o mundo”, disse Lewandowski. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/governo/lula-assina-demarcacao-de-terras-indigenas-na-bahia-e-em-mato-grosso
Tarciana Medeiros afirma que produtores deixaram de pagar empréstimos mesmo após safras recordes; custo do crédito subiu 18,4%, a R$ 21,2 bi no 3º trimestre
Balanço da estatal mostra queda de 66,5% no lucro do terceiro trimestre; incertezas da Faria Lima sobre o impacto do ajuste fiscal de Lula também pressionam
Presidente quer que membros do canal "Exército do Lula" pressionem veículos de mídia por pedido de desculpas; petista participou de live com Janones na COP31
