Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, na noite de quinta-feira (18), Terras Indígenas em Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), voltado para o povo Karajá. A assinatura ocorreu durante Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista, em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas.

Inicialmente, o governo esperava a homologação de seis terras indígenas. A decisão, no entanto, foi repensada, uma vez que alguns territórios estão ocupados por fazendeiros e outros por pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo Lula, alguns governadores pediram um “tempo maior” para elaborar um plano para resolver a situação.

“O ministro [da Justiça Ricardo] Lewandowski me levou às seis terras indígenas para que eu assinasse hoje. Mas decidimos assinar somente duas. Temos um problema e é melhor a gente tentar resolver antes de a gente assinar [a homologação]. Não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão por lá”, disse Lula.

A homologação é a etapa final do processo de demarcação de terras, que, em alguns casos, se estende por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura significa direitos plenos sobre as terras, isto é, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. As duas homologações juntam-se a outras oito assinadas por Lula em 2023.

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“Apoiar os direitos dos povos indígenas é apoiar os direitos da própria humanidade, é lutar contra as mudanças climáticas. Prestamos homenagem a todos aqueles que nos antecederam e que são, em grande parte, responsáveis por essa cultura maravilhosa e plural que temos, e que é um exemplo para o mundo”, disse Lewandowski.