Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo
Mais de 18 mil hectares foram destinados a povos indígenas de São Paulo; quase mil pessoas devem ser contempladas com decisão
Ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) em assinatura de portarias de sete terras indígenas | Divulgação/Washington Costa/MPI
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nessa quarta-feira (23) uma portaria que reconhece a demarcação de sete terras indígenas no estado de São Paulo. A medida contempla as terras de Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty.
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Siga no Google DiscoverAo todo, são mais de 18 mil hectares protegidos aos povos indígenas. Cerca de 980 indígenas vivem nesses locais.
Agora, a última etapa necessária para a demarcação de terras indígenas é a homologação da portaria por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Somente em 2024, o Ministério da Justiça já assinou a demarcação de 11 terras indígenas.
Em 5 de setembro, foram as terras Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Além disso, a terra indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, após 17 anos de espera.
A portaria foi assinada em cerimônia no Palácio da Justiça, com a presença de representantes das etnias Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani. Participaram ainda os ministros Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU).
Desde 1996, um decreto regulamenta o processo de demarcação de terras indígenas. Entre as etapas necessárias, estão a delimitação do território, feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), estudos apresentados pela autarquia ao Ministério da Justiça, a demarcação física pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e avaliação de eventuais ressarcimentos de não-indígenas que ocupam, de boa-fé, a terra.
