Senado analisa Marco Temporal na primeira semana de agosto

Aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do mês de maio, o projeto de lei que aborda o marco temporal para demarcação de terras indígenas será analisado a partir de agosto pelo Senado.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Na casa, o texto tramita como PL 2.903/2023 e está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Após discussão na CRA, a matéria segue para debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O marco temporal tem como proposta a restrição de demarcação de terras indígenas àquelas que esses povos originalmente ocuparam em 1988, ano em que foi instituída a Constituição Federal. A polêmica do texto se dá porque seus opositores acreditam que a medida pode prejudicar a defesa dos direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente. O assunto também está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, existe a pretenção de votar a matéria na CRA já na primeira semana de agosto. Thronicke afirma estar conversando com o governo sobre o texto. Segundo a parlamentar, a situação precisa de um trabalho em conjunto, pois, para ela, há uma "insatisfação de todas as partes" que têm interesse no marco temporal. Ao reconhecer que é difícil chegar a um consenso, a senadora afirma que não poupará esforços para "satisfazer todas as partes envolvidas", disse em entrevista à TV Senado.

Se aprovado no Senado, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Lula para se tornar lei.