STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre o marco temporal ainda neste ano. Segundo ela, o fim do tema é uma meta da gestão da ministra, que, como completará 75 anos em outubro, deverá se aposentar.
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"É importante que se retome o julgamento, para acabar com essa insegurança jurídica, essa ansiedade dos povos. Não só do povo Xokleng, de Santa Catarina, que é o objeto do julgamento, mas de todo mundo. Todos os povos indígenas aguardam ansiosos esse resultado", disse Sonia, em entrevista a veículos da EBC.
A tese do marco temporal defende que os indígenas só podem reivindicar os territórios em que estão desde outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Brasileira. O caso é criticado por ambientalistas e etnias, uma vez que as formas de comprovação e possíveis migrações no período podem impactar as decisões.
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Além do julgamento, Sonia disse esperar que 14 processos de demarcação de terras indígenas sejam homologados pelo governo federal neste ano. Os processos, paralisados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), englobam terras no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso.
