Resultados

Tecnologia - 01/11/2022
Procon-SP notifica Instagram devido a dificuldade para usuários acessarem contas
Fundação de proteção e defesa do consumidor quer saber quantos consumidores foram afetados pela pane
Tecnologia - 25/07/2024
Idec considera “falácia” e uma "punição coletiva" o adiamento da Meta AI no Brasil
Entidade de defesa do consumidor diz que justificativa da empresa de tecnologia é “questionável”
Tecnologia - 06/03/2023
Procon de Minas multa Apple em R$ 12 milhões por venda de iPhone sem carregador
Órgão de defesa do consumidor alega venda casada e empresa vai recorrer da decisão
Economia - há 20 dias
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
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Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Governo - 10/09/2020
Guedes cobra Justiça por notificar mercados sobre alta do arroz
Secretaria Nacional do Consumidor abriu uma investigação para apurar a causa do aumento no preço de produtos da cesta básica
Justiça - 13/05/2022
Ministério da Justiça orienta Procons a abrirem processos contra Apple e Samsung
Motivos são possíveis irregularidades por vender aparelhos sem o carregador
Tecnologia - 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
Justiça - 15/12/2022
MP Eleitoral acusa governador do RJ e mais 11 pessoas de abuso de poder
Ação no TRE-RJ terá como relator o corregedor eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia

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