Resultados

Brasil - 29/04/2025
Hotéis no Rio são flagrados com alimentos vencidos em fiscalização às vésperas do show de Lady Gaga
Quatro estabelecimentos foram autuados durante operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e PROCON-RJ
Tecnologia - 01/11/2022
Procon-SP notifica Instagram devido a dificuldade para usuários acessarem contas
Fundação de proteção e defesa do consumidor quer saber quantos consumidores foram afetados pela pane
Economia - há 27 dias
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Tecnologia - 25/07/2024
Idec considera “falácia” e uma "punição coletiva" o adiamento da Meta AI no Brasil
Entidade de defesa do consumidor diz que justificativa da empresa de tecnologia é “questionável”
Tecnologia - 06/03/2023
Procon de Minas multa Apple em R$ 12 milhões por venda de iPhone sem carregador
Órgão de defesa do consumidor alega venda casada e empresa vai recorrer da decisão
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Brasil - 20/02/2025
Procon-SP multa Sephora em mais de R$ 500 mil por não entregar produtos da Black Friday
Órgão afirma que rede de cosméticos infringiu o Código de Defesa do Consumidor; Sephora diz que está reforçando seu time para "total assistência" aos clientes
Economia - 16/01/2025
Procon-SP alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX
Órgão reforça que o Código de Defesa do Consumidor proíbe tarifas adicionais e orienta consumidores a denunciarem
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral

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