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Política
- há 18 dias
Defensores públicos apontam inconstitucionalidade em PL antiaborto: "retrocesso"
Texto recebeu urgência na Câmara dos Deputados na última semana; profissionais pedem arquivamento
Defensores públicos federais começam operação em todo país
Falta de defensores públicos afeta municípios do Pará
Mocajuba está sem defensor público desde 2014, quando o cargo foi extinto.
Justiça
- 18/02/2022
STF decide manter poder de requisição dos defensores públicos
Prerrogativa ajuda defensorias a garantirem acesso à Justiça para a população mais vulnerável
Brasil
- 30/11/2023
Grupo Prerrogativas manifesta "total apoio" à indicação de Dino para o Supremo
Coletivo reúne advogados públicos e privados, e defensoras e defensores públicos
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Após 24 horas, termina a rebelião na Penitenciária de Lucélia
Durante o motim, três defensores públicos foram mantidos reféns e 42 presos precisaram ser socorridos
Justiça
- 20/05/2022
Crise econômica faz aumentar a procura por Defensorias Públicas no país
Em 2021, foi registrado 1 milhão a mais de atendimentos por defensores públicos do que nos 2 anos anteriores
Política
- 02/04/2018
STF recebe abaixo-assinados sobre prisão após condenação em 2ª instância
São dois pedidos opostos: juízes e promotores de um lado, advogados e defensores públicos do outro
Justiça
- 07/05/2021
Operação em Jacarezinho: Defensoria Pública vai ao STF
Defensores querem saber se policiais descumpriram determinação do ministro Fachin na comunidade
Justiça
- 07/03/2023
Grupo Prerrogativas recebe Salva de Prata na Câmara Municipal de São Paulo
Sessão solene contou com a presença de autoridades e personalidades
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Congresso
- 26/10/2023
Não dá para medir base por rejeição de indicado de Lula para a DPU, diz Randolfe
Plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
Congresso
- 25/10/2023
Senado rejeita Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
A indicação havia sido encaminha pelo governo Lula (PT) à Casa em 29 de maio
Congresso
- 09/03/2022
Senado adia votar flexibilização do uso de armas de fogo
Tema que está na CCJ do Senado prevê mudanças no Estatuto do Desarmamento, facilitando o acesso à armas
Justiça
- 10/02/2022
STF começa a julgar ação que tira poder das Defensorias Públicas
Para PGR, prerrogativa de requisitar documentos com prazo é inconstitucional; ação será julgada nesta 6ª
Anna Jatobá perde direito ao regime semiaberto após chamada de vídeo
A madrasta de Isabella Nardoni foi flagrada conversando com os filhos através de videoconferência na penitenciária onde cumpre pena
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Congresso
- 06/12/2023
CCJ aprova Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União
Indicação segue agora para análise do plenário do Senado
Justiça
- 17/04/2023
Bolsonaro será ouvido pela PF em inquérito sobre atos do 8 de janeiro
STF autorizou o depoimento; Corte pode abrir primeiras ações penais contra golpistas
Brasil
- 28/07/2022
337 são resgatados em condição análoga à escravidão
Megaoperação cobra R$ 3,8 milhões de exploradores, em 15 estados; Minas e Goiás concentram maior nº de casos
Governo
- 18/02/2022
Após 49 dias, Pazuello registra primeiro compromisso oficial em 2022
O secretário especial de Bolsonaro não havia publicado nenhum afazer desde o início do ano
Governo
- 14/01/2022
Encontro com ministro Paulo Guedes decepciona auditores da Receita Federal
Servidores estão em greve há quase 20 dias e cobram regulamentação de bônus
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