Crise econômica faz aumentar a procura por Defensorias Públicas no país
Em 2021, foi registrado 1 milhão a mais de atendimentos por defensores públicos do que nos 2 anos anteriores
defensoria de são paulo
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Siga no Google DiscoverDepois de inúmeras tentativas de conseguir consulta com um oncologista, Bruna decidiu recorrer à Defensoria Pública, esperando que a Justiça determine o que deveria ser um direito já assegurado a ela por lei: fazer um tratamento após receber um diagnóstico de câncer.
"Todos os dias, eu bato na assistência social, em hospital oncológico, para ver se eu consigo. Não fui em um, fui em vários... e você não conseguir é desgastante", contou a vendedora Bruna Alessandra Correia.
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O defensor público gratuito tem sido a última esperança para muita gente. Só em 2021, houve 1 milhão de atendimentos a mais do que nos 2 anos anteriores. A explicação é simples: a crise econômica.
"Significa que pessoas que estavam ali numa situação econômica, que tinham comercio e, às vezes, podiam pagar pelo serviço privado, agora não podem mais, e acabam necessitando do serviço da Defensoria", explica da defensora pública, Ana Lúcia Oliveira.
A relação ideal é de um defensor público para cada 15 mil pessoas, porém, em alguns estados, a conta está longe de fechar. É o caso do Paraná, onde existe 1 defensor para 84 mil pessoas, e de São Paulo, onde a proporção é de 1 para 42 mil.
A grande maioria dos casos atendidos pela advocacia gratuita diz respeito à Vara da Família. A Luciana, por exemplo, quer se divorciar. "[Espero] que eu consiga os direitos dos meus filhos, separar legalmente, e que meus filhos recebam o que tem direito", diz a dona de casa.
A defensoria atende pessoas com renda familiar máxima de até 4 salários mínimos, mas também em situação de vulnerabilidade social, como os casos de violência doméstica. Nas varas criminais, em 90% dos processos, os réus recorrem à Defensoria Pública porque não podem pagar um advogado. Um número que diz muito sobre a Justiça no Brasil.
"Isso é reflexo da política estrutural do Brasil, do racismo estrutural, e tudo isso que impacta para que a gente tenha sempre em vista que aquele que tem que ser excluído da sociedade é aquele que já está excluído economicamente, se envolvendo mais em situações de conflitos terminais", observa a defensora.
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