Grupo Prerrogativas manifesta "total apoio" à indicação de Dino para o Supremo
Coletivo reúne advogados públicos e privados, e defensoras e defensores públicos
Guilherme Resck
O Grupo Prerrogativas divulgou uma nota, nesta 5ª feira (30.nov), manifestando "total apoio" à indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
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Na nota, o coletivo, que tem como coordenador o advogado Marco Aurélio de Carvalho e reúne advogados públicos e privados, defensoras e defensores públicos, professores universitários, magistrados aposentados e membros do Ministério Público aposentados, relembra a trajetória de Dino.
"Foi funcionário público, como servidor da Justiça do Trabalho e advogado. Primeiro colocado no concurso para juiz federal, em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE no biênio 2000-2002. Foi, também, o primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça em sua instalação, em 2005", pontua.
"Em 2006, Flávio Dino deixa a magistratura federal, retornando à advocacia e passando a destacar-se na vida política nacional. Assim, foi Deputado Federal, Governador do Maranhão por duas vezes, Senador e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, tendo sempre demonstrado claramente seu profundo compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, valores fundantes da Constituição e da República".
Segundo o grupo, Dino "atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos três poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do País".
Ao final da nota, diz que, como ministro do Supremo, Flávio Dino "saberá conduzir as grandes questões que lhe forem submetidas", e acreditar que ele "continuará com o profícuo diálogo que sempre manteve com a academia, com a advocacia e magistratura e também com os poderes legislativos e executivo".
Dino será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 13 de dezembro. Buscando votos para ter sua indicação aprovada na Casa, ele vem se encontrando com senadores.
