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Brasil
- 02/05/2024
CNJ publica ato normativo destinando dinheiro do Poder Judiciário ao Rio Grande do Sul
Recursos provenientes de “prestações pecuniárias” serão enviados à Defesa Civil do estado, para assistência às vítimas das inundações
Governo
- 08/01/2023
Lula prepara volta de programa para catadores de material reciclável
Grupo de Trabalho Técnico apresentará, em 30 dias, proposta de ato normativo sobre o Pró-Catador
Justiça
- 28/02/2023
CNJ cria fórum de enfrentamento à desigualdade racial no Judiciário
Fonaer realizará estudos e proporá medidas em prol da equidade racial no Poder
Governo
- 18/09/2020
Governo ajusta Lei Aldir Blanc para garantir R$ 600 ao setor cultural
As alterações foram feitas para dinamizar a operacionalização do programa, sem custos.
Governo
- 18/04/2022
Queiroga anuncia fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional
Segundo o ministro, isso não significa o fim da Covid-19 e continuaremos a conviver com o vírus
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Brasil
- 23/11/2023
SBT News na TV: Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF; Hamas anuncia trégua nesta 5ª
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 5ª feira (23.nov)
Congresso
- 22/11/2023
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Brasil
- 05/10/2023
Comissão do Senado limita decisões do STF e libera comércio de plasma sanguíneo
Confira as notícias desta 4ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
Congresso
- 04/10/2023
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Proposta altera regras também para pedidos de vista; ela seguirá agora para deliberação do plenário
Governo
- 07/03/2023
Governo cria grupo para revisar regras de parcerias com sociedade civil
GTT será coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
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"Nenhuma política pública de saúde será interrompida", diz Queiroga
Ministro detalhou o fim da Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional
Congresso
- 28/03/2022
"Ela é perfeita", diz Damares sobre nota técnica contra vacina
Ministra foi convocada para falar de texto contra passaporte de vacina e também da imunização para crianças
Governo do Rio de Janeiro vai flexibilizar o uso de máscaras
Cada município deverá decidir sobre o uso ou não da proteção individual
Justiça
- 24/11/2023
Zanin defende que 'revisão da vida toda' volte ao STJ
Ministro do STF atendeu a parte de pedido do INSS, que entrou com embargos de declaração; julgamento termina em 1°/12
Congresso
- 22/11/2023
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
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Brasil
- 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Queiroga assina portaria que encerra emergência por causa da covid
Decisão do ministério da Saúde deve alterar medidas como o uso de máscaras e compra de remédios
Congresso
- 22/04/2022
Oposição protocola ação e projeto de lei para sustar perdão a Silveira
Partidos querem derrubar decisão de Bolsonaro que livra o deputado da condenação de 8 anos de prisão
Brasil
- 14/07/2021
Novo decreto de combate à pandemia em SC é publicado; confira regras
Mudanças foram feitas por conta do avanço da campanha de imunização contra a covid-19
Congresso
- 10/04/2021
Maioria dos líderes não quer CPI e investigação pode não avançar
Das 16 lideranças do Senado, sete assinaram requerimento em apoio à instalação da comissão
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