Maioria dos líderes não quer CPI e investigação pode não avançar
Das 16 lideranças do Senado, sete assinaram requerimento em apoio à instalação da comissão
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A maioria dos líderes do Senado não apoiou o requerimento de instalação para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Das 16 lideranças, sete assinaram o documento. Entre os partidos, estão MDB, Podemos, PT, Rede, PSB, Cidadania e PDT. O restante, que compõe a base do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tenta evitar que a investigação sobre a conduta do governo no combate à pandemia avance na Casa.
Isso porque a comissão tem o poder de convocar autoridades para depor, pedir quebra de sigilo eletrônico e fiscal, além de indiciar culpados. Aliados do presidente temem que a investigação possa prejudicar a imagem do governo, uma vez que o Executivo enfrenta queda na popularidade e o país vive um dos piores momentos da pandemia, com índices recordes de mortes em decorrência da doença.
Na avaliação dos líderes que não apoiaram formalmente a abertura da CPI, o momento é de unir esforços em prol do avanço das vacinas e na busca de insumos para produção dos imunizantes. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a "gravidade da pandemia exige que todas as atenções estejam voltadas para o seu enfrentamento" e, por isso, seria "inoportuna".
No entanto, neste mesmo grupo, há senadores que não defendem a criação da comissão, mas não descartam uma eventual investigação. "Não signfica, necessariamente, que uma CPI não possa ser aberta mais para frente. Óbvio que estamos preocupados, não estamos felizes com o que o Brasil está passando. Mas como a busca por culpados poderia ajudar nesse momento?", disse um líder que preferiu não ser identificado.
O discurso dos congressistas segue a mesma narrativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que afirmou, na noite de 5ª feira (8.abr), que obedecerá a determinação do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de instalar a comissão, mas discorda do momento escolhido. "Mais do que um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento à pandemia", disse.
Senadores também criticaram, nos bastidores, a interferência da Corte em outro assunto do Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir o alcance das decisões monocráticas do Judiciário foi publicada na 6ª feira (9.abr), um dia após a decisão de Barroso. De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto propõe que nenhum magistrado do STF poderá, isoladamente, suspender a vigência de ato normativo, como lei ou decreto.
Outra reação no Senado foi as negociações do governo para tentar inviabilizar a instalação da CPI. Interlocutores do presidente conversam com parlamentares que apoiaram o prosseguimento das investigações para retirarem as assinaturas do requerimento. São necessários 27 apoiamentos, há, atualmente, 32. O Palácio do Planalto precisa que seis senadores voltem atrás.
Bolsonaro rechaçou a determinação e disse que "faltou coragem moral" e "sobrou ativismo judicial" ao Barroso. Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial. Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal".
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do ofício, elogiou a decisão de Barroso e disse que espera "com urgência" o início dos trabalhos para "responsabilizar" culpados pelo momento crítico que o país tem enfrentado e pelo "atoleiro sanitário" que está em curso.
Assim como Randolfe, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), reforçou a urgência para a CPI e criticou os ataques de Bolsonaro ao magistrado: "Não podemos nos calar e permitir ataques ao STF como os que partem do presidente da República e que têm como alvo o ministro Luís Roberto Barroso. Os poderes são independentes. Não vamos aceitar que rasguem nossa Constituição. Basta de cortinas de fumaça para abafar a corrupção e a crise sanitária no país".
Isso porque a comissão tem o poder de convocar autoridades para depor, pedir quebra de sigilo eletrônico e fiscal, além de indiciar culpados. Aliados do presidente temem que a investigação possa prejudicar a imagem do governo, uma vez que o Executivo enfrenta queda na popularidade e o país vive um dos piores momentos da pandemia, com índices recordes de mortes em decorrência da doença.
Na avaliação dos líderes que não apoiaram formalmente a abertura da CPI, o momento é de unir esforços em prol do avanço das vacinas e na busca de insumos para produção dos imunizantes. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a "gravidade da pandemia exige que todas as atenções estejam voltadas para o seu enfrentamento" e, por isso, seria "inoportuna".
No entanto, neste mesmo grupo, há senadores que não defendem a criação da comissão, mas não descartam uma eventual investigação. "Não signfica, necessariamente, que uma CPI não possa ser aberta mais para frente. Óbvio que estamos preocupados, não estamos felizes com o que o Brasil está passando. Mas como a busca por culpados poderia ajudar nesse momento?", disse um líder que preferiu não ser identificado.
O discurso dos congressistas segue a mesma narrativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que afirmou, na noite de 5ª feira (8.abr), que obedecerá a determinação do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de instalar a comissão, mas discorda do momento escolhido. "Mais do que um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento à pandemia", disse.
Senadores também criticaram, nos bastidores, a interferência da Corte em outro assunto do Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir o alcance das decisões monocráticas do Judiciário foi publicada na 6ª feira (9.abr), um dia após a decisão de Barroso. De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto propõe que nenhum magistrado do STF poderá, isoladamente, suspender a vigência de ato normativo, como lei ou decreto.
Outra reação no Senado foi as negociações do governo para tentar inviabilizar a instalação da CPI. Interlocutores do presidente conversam com parlamentares que apoiaram o prosseguimento das investigações para retirarem as assinaturas do requerimento. São necessários 27 apoiamentos, há, atualmente, 32. O Palácio do Planalto precisa que seis senadores voltem atrás.
Bolsonaro rechaçou a determinação e disse que "faltou coragem moral" e "sobrou ativismo judicial" ao Barroso. Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial. Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal".
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do ofício, elogiou a decisão de Barroso e disse que espera "com urgência" o início dos trabalhos para "responsabilizar" culpados pelo momento crítico que o país tem enfrentado e pelo "atoleiro sanitário" que está em curso.
Assim como Randolfe, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), reforçou a urgência para a CPI e criticou os ataques de Bolsonaro ao magistrado: "Não podemos nos calar e permitir ataques ao STF como os que partem do presidente da República e que têm como alvo o ministro Luís Roberto Barroso. Os poderes são independentes. Não vamos aceitar que rasguem nossa Constituição. Basta de cortinas de fumaça para abafar a corrupção e a crise sanitária no país".
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