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Justiça
- 07/05/2021
Fachin sobre operação no Jacarezinho: possível "execução arbitrária"
Ministro do STF fez citação em ofício enviado à PGR; também o enviou à Procuradoria Geral do Rio
Justiça
- 26/08/2021
Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra regimento interno do STF
Presidente questionava artigo que possibilita abertura de inquéritos como o das fake news
Justiça
- 28/07/2022
Fachin dá dois dias para PL explicar gastos com anúncios de Bolsonaro
Partidos de oposição afirmam que sigla destinou R$ 742 mil para impulsionar vídeos
Justiça
- 12/03/2021
Fachin considera inconstitucional decreto das armas de Bolsonaro
"Posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas com efetiva necessidade", diz o voto
Justiça
- 26/08/2021
Toffoli suspende quebra do sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef
Segundo ministro, medida aprovada pela CPI se refere a período que extrapola "objeto da investigação"
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Justiça
- 25/02/2021
Fachin manda Justiça analisar pedido de Lula em ação sobre nulidade de provas
Fachin atendeu pedido da defesa do petista e anulou decisão de 1ª instância que rejeitava questionamentos de advogados
Brasil
- há 22 horas
Presidente em exercício do STF, Fachin discute no Rio medidas para redução de letalidade policial
Ministro é relator da ação que impôs limites a operações da polícia em comunidades do estado do RJ durante a pandemia
Justiça
- há 22 dias
Complexo da Maré: Fachin determina que Castro explique operação
Ação para localizar envolvidos em roubos nas vias expressas da cidade terminou com três mortos, entres eles, um policial
Justiça
- 25/05/2022
Fachin expressa preocupação com operação policial que matou 25 no Rio
Ministro do STF é relator da ação que restringiu as operações no Rio de Janeiro durante a pandemia
Justiça
- 14/08/2021
Fachin dá 48 horas para PF explicar inquérito aberto contra CPI
Segundo senadores, ação da corporação poderia ser entendida como interferência em atos internos
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Justiça
- há 23 dias
STF diz que julgará diretamente ação contra proibição das “saidinhas” de presos
Presidência da República, Congresso, PGR, AGU e CNJ deverão se manifestar antes da análise do tema pelo plenário
Justiça
- 03/06/2021
Fachin nega pedido do diretório do Patriota contra mudanças no partido
Integrantes da sigla questionam convenção em que houve anúncio da filiação de Flávio Bolsonaro
Justiça
- 06/06/2022
STF devolve ação sobre Brumadinho para Justiça de Minas Gerais
Decisão anula acórdão do STJ, que federalizava o caso; 270 pessoas morreram com rompimento de barragem
Justiça
- 20/04/2023
Com voto de Gilmar Mendes, STF tem 5x0 para aceitar denúncias contra golpistas
Agora falta 1 voto para garantir abertura de ação penal contra 100 golpistas que participaram do 8/1
Justiça
- 11/06/2020
STF começa a julgar validade do inquérito sobre divulgação de notícias falsas
Os ministros analisam uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona a legalidade das investigações
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Brasil
- 16/08/2022
TSE autoriza governo a promover campanha contra varíola dos macacos
Liminar atende pedido do Ministério das Comunicações para ação em meio à campanha eleitoral
Eleições
- 15/09/2022
Agenda do Poder: TSE faz simulação com biometria para testar urnas
Sugestão foi feita pelas Forças Armadas; STF julga ação que pode garantir bilhões para Amazônia
Justiça
- 27/04/2023
Fachin vota a favor para tornar réus mais 200 golpistas do 8 de janeiro
Placar agora está em 3x0. Semana passada, STF aprovou abertura penal aos 100 primeiros acusados
Justiça
- 13/03/2021
Ministra Rosa Weber pede vista em ação sobre decreto de armas
Ação direta de inconstitucionalidade analisa decreto do presidente Jair Bolsonaro
Justiça
- 09/03/2021
Fachin manda adiar julgamento sobre suspeição de Moro na Lava Jato
Ministro do STF exigiu que presidente da Corte remeta o caso para ser analisado em plenário
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