Resultados

Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Justiça - há 25 dias
STF decide que professores temporários têm direito ao piso nacional do magistério
Decisão unânime com repercussão geral obriga estados e municípios a pagar o piso também a docentes contratados temporariamente
Brasil - há 12 dias
Vestibular da USP terá cotas para pessoas com deficiência a partir de 2028
Grupo de trabalho vai definir regras de inclusão; medida passa a valer para provas de 2027 com ingresso no ano seguinte
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
Política - há 19 dias
Em primeira inserção na TV, PT defenderá fim da 6X1, valorização das mulheres e família
Peça entrará nas TVs abertas a partir desta quinta-feira (23)
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Brasil - 23/03/2026
Lula sanciona lei que permite instalação de farmácias em supermercados
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados
Política - 18/09/2024
Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis
Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) também poderá ser usado para conceder crédito a companhias aéreas
Política - 02/09/2024
"Brasil não é terra sem lei", diz Padilha após STF manter suspensão do X/Twitter
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém rede social suspensa no Brasil
Mundo - há 5 dias
Cartel de los Soles e Tren de Aragua: PCC se enquadra em lei dos EUA que classifica facções como terroristas?
Tópico será um dos assuntos discutidos na reunião de Lula e Trump na quinta-feira (7); presidente quer evitar classificação e focar em cooperação bilateral
Política - há 26 dias
Após pedido de vista, CCJ da Câmara adia discussão do fim da escala 6x1
Ainda não há data para a retomada da análise da PEC; mais cedo, relator deu parece favorável ao texto

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