Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis
Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) também poderá ser usado para conceder crédito a companhias aéreas
Raphael Felice
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), atualizações à Lei Geral do Turismo. Entre as medidas, está a permissão do uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis. Também passa a ser permitido empréstimos e aquisição de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal para empresas aéreas.
Segundo o Ministério do Turismo, a medida terá impactos na renovação das suas frotas; na atração de mais voos e na conectividade para a região amazônica, além de contribuir para a promoção de uma aviação mais sustentável e responsável.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, também foram assinados acordos entre Brasil e a ONU Turismo para a instalação de escritório da instituição internacional no Rio de Janeiro, dedicado ao fortalecimento da atividade na região das Américas e Caribe, bem como a determinação de contribuição financeira do Brasil para a entidade.
De janeiro a julho de 2024, segundo dados do Ministério do Turismo, da Embratur e da Polícia Federal, 4,034 milhões de estrangeiros estiveram no Brasil.
O número representa 10,4% a mais do que no mesmo período de 2023 e 1,9% acima de 2019. Nos sete primeiros meses de 2024, conforme o Banco Central, os gastos dos visitantes internacionais somaram R$ 23,7 bilhões, quase R$ 1 bilhão a mais que no mesmo período de 2023.
Em relação ao turismo dos brasileiros, em 2023 foram registradas 21,1 milhões de viagens, 71,5% maior que o observado em 2021. Ao todo, 20,4 milhões, o equivalente a 97% das viagens dos brasileiros, foram realizadas para destinos nacionais.
Esse fluxo resultou em uma movimentação da economia nacional da ordem de R$ 20 bilhões, um crescimento de 78,6% em relação a 2021, quando as viagens domésticas movimentam R$ 11,3 bilhões.
