Política

Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis

Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) também poderá ser usado para conceder crédito a companhias aéreas

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Raphael Felice
18/09/2024, 20:51 • Atualizado em 19/09/2024, 00:28
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Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), atualizações à Lei Geral do Turismo. Entre as medidas, está a permissão do uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis. Também passa a ser permitido empréstimos e aquisição de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal para empresas aéreas.

Segundo o Ministério do Turismo, a medida terá impactos na renovação das suas frotas; na atração de mais voos e na conectividade para a região amazônica, além de contribuir para a promoção de uma aviação mais sustentável e responsável.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, também foram assinados acordos entre Brasil e a ONU Turismo para a instalação de escritório da instituição internacional no Rio de Janeiro, dedicado ao fortalecimento da atividade na região das Américas e Caribe, bem como a determinação de contribuição financeira do Brasil para a entidade.

De janeiro a julho de 2024, segundo dados do Ministério do Turismo, da Embratur e da Polícia Federal, 4,034 milhões de estrangeiros estiveram no Brasil.

O número representa 10,4% a mais do que no mesmo período de 2023 e 1,9% acima de 2019. Nos sete primeiros meses de 2024, conforme o Banco Central, os gastos dos visitantes internacionais somaram R$ 23,7 bilhões, quase R$ 1 bilhão a mais que no mesmo período de 2023.

Em relação ao turismo dos brasileiros, em 2023 foram registradas 21,1 milhões de viagens, 71,5% maior que o observado em 2021. Ao todo, 20,4 milhões, o equivalente a 97% das viagens dos brasileiros, foram realizadas para destinos nacionais.

Esse fluxo resultou em uma movimentação da economia nacional da ordem de R$ 20 bilhões, um crescimento de 78,6% em relação a 2021, quando as viagens domésticas movimentam R$ 11,3 bilhões.

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