Lula sanciona lei que permite instalação de farmácias em supermercados
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados
SBT News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (23) a lei 15.357 de 2026, que permite a instalação de farmácias em supermercados do país. O texto altera legislação sanitária de 1973 e tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos.
A medida autoriza que as farmácias vendam remédios em áreas exclusivas dentro de mercados. Elas devem ser instaladas em setores independentes e operadas apenas com foco na atividade farmacêutica.
A lei também determina a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico no local e que a liberação de medicamentos prescritos se dê apenas após o pagamento ou mediante transporte em embalagem lacrada.
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Outro ponto autorizado pela legislação é a abertura de canais digitais para o serviço de entregas respeitando as normas sanitárias em vigor.
O texto foi aprovado pelo Congresso no início do mês. Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), a lei se faz necessária pela dificuldade de acesso a serviços farmacêuticos em cidades pequenas.
As farmácias que aderirem ao modelo poderão operar sob a mesma identidade fiscal do supermercado ou por meio de contrato de licenciamento.
Lula sanciona lei que permite instalação de farmácias em supermercadosMedida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservadosBrasil2026-03-23T13:40:11.902ZO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (23) a lei 15.357 de 2026, que permite a instalação de farmácias em supermercados do país. O texto altera legislação sanitária de 1973 e tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos. A medida autoriza que as farmácias vendam remédios em áreas exclusivas dentro de mercados. Elas devem ser instaladas em setores independentes e operadas apenas com foco na atividade farmacêutica. A lei também determina a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico no local e que a liberação de medicamentos prescritos se dê apenas após o pagamento ou mediante transporte em embalagem lacrada. Outro ponto autorizado pela legislação é a abertura de canais digitais para o serviço de entregas respeitando as normas sanitárias em vigor. . Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), a lei se faz necessária pela dificuldade de acesso a serviços farmacêuticos em cidades pequenas. As farmácias que aderirem ao modelo poderão operar sob a mesma identidade fiscal do supermercado ou por meio de contrato de licenciamento.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/lula-sanciona-lei-que-permite-instalacao-de-farmacias-em-supermercados
