Resultados

Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Política - 12/02/2026
Advogada diz que Toffoli deveria se declarar suspeito de julgar caso Master
Ao SBT News, vice-presidente do IASP diz que dúvida torna “insustentável” relatoria de Toffoli no STF
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Justiça - 27/01/2026
Fachin diz que não vai "fulanizar" defesa por código de conduta
Presidente do STF defende autodiagnóstico, autorregulação e autocontenção, em entrevista exclusiva ao SBT News
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Justiça - 31/12/2025
Fachin defende autonomia do Judiciário e ressalta que país tem "graves deveres históricos a cumprir"
Em mensagem de fim de ano, presidente do STF ressaltou ainda a contínua necessidade de transparência da Justiça
Justiça - há 22 dias
Parte do STF vê manobra regimental da CPI do Crime para quebrar sigilo de empresa de Toffoli
Ministros avaliam que comissão do Senado abandonou escopo da investigação; medidas podem ser revertidas no Supremo
Justiça - 15/11/2024
STF julga se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico
Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos; decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores
Justiça - há 17 dias
Edson Fachin cria comissão técnica para discutir penduricalhos
Grupo é formado por representantes dos Três Poderes e deverá propor regras até 20 de março
Política - 03/12/2025
Fachin cobra ação contra violência de gênero e diz que proteção às mulheres é “dever constitucional”
Presidente do STF afirma que o país vive uma realidade “estarrecedora” e defende mobilização imediata de todos os poderes e da sociedade

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